Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família é aprovado no Senado

Segundo o texto aprovado, serão beneficiadas famílias que que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas

Agência Senado / redacao@diarioam.com.br

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013). O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

(Foto: EBC)

Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com emendas.

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

– O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. Promove a autonomia cidadã no país – afirmou Otto Alencar em defesa da proposta.

Na justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.