Deputados do Amazonas assumem presidências de comissões

Os deputados Bosco Saraiva, Silas Câmara e Átila Lins estão no comando e Pablo Oliva será titular em dois colegiados

Alisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Pelo menos três deputado federais do Amazonas irão presidir comissões permanentes na Câmara dos Deputados, segundo dados do portal da Casa Legislativa: Bosco Saraiva (SD) irá presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio; Silas Câmara (PRB) comandará a Comissão de Minas e Energia; e o deputado Átila Lins (PP) irá presidir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cidra).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico tem a função de apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União,

Pelo menos três deputados do Amazonas irão presidir comissões (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Além de ocupar cargos em presidência, parlamentares do Amazonas irão participar nas comissões que são órgãos para discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, as comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário.

O deputado federal Delegado Pablo Oliva (PSL) será titular em duas comissões: de de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado além da comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O parlamentar ainda será suplente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Comissão de Minas e Energia.

Ainda em relação aos parlamentares do Estado, o deputado José Ricardo será titular em duas comissões: de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária.

Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.

Senado

Em 12 de fevereiro MDB garantiu, nesta terça-feira (12), o comando do maior número de colegiados do Senado Federal, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação.

Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 81 senadores, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, por exemplo, passam todas as propostas da Casa.

Segunda maior bancada da Casa, com nove senadores, o PSD também conquistou uma comissão importante no Senado: a de Assuntos Econômicos, antes controlada pelo PSDB. A presidência do colegiado, por onde deve passar a reforma da Previdência, está prometida para o senador Omar Aziz (PSD-AM).