Dispensas são alvo de parlamentares da ALE-AM

Deputados estaduais criticam dispensas de licitações que têm dominado a gestão de Wilson Lima e que já somam a quantia de R$ 167 milhões nos órgãos da administração estadual

Thiago Quara / redacao@diarioam.com.br

Manaus – As constantes dispensas de licitações feitas por parte do governo do Amazonas e que já chegaram a R$ 167 milhões, em dois meses, conforme publicação do GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC), no domingo (10), foram debatidas entre os deputados estaduais, durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), realizada nesta terça-feira (12).

O deputado estadual Wilker Barreto (PHS) disse que é contra as dispensas e que os contratos não se tratam de emergência. “Eu vejo com preocupação estas dispensas (de licitação). Sei que existem outros meios de contratação que podem ser realizados e outros setores devem ter prioridade”, declarou.

Líder do governo na ALE disse que dispensas foram necessárias (Foto: Danilo Mello/ALE)

Outro deputado que é contra as dispensas realizadas pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, é o parlamentar Dermilson Chagas. De acordo com ele, algumas das empresas contratadas são alvo de investigações pelo Ministério Público do Estado (MPE) e ele classifica as ações adotadas pelo Executivo Estadual como “aberração”.

“Não podemos deixar que o governador Wilson Lima manipule o dinheiro público de maneira suspeita. É uma verdadeira aberração. São contratos firmados sem licitação e que indicam uma suspeição séria. Se for comprovada, deve ser levada ao conhecimento público”.

Recentemente, o Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Qualidade e Ensino (Seduc), firmou contratos com as empresas Bento Martins de Souza e G.H Macário para fornecimento de merenda escolar, no valor de R$65.827.251,42.

Outro contrato assinado, mas também sem licitação e que tem como alegação “emergência”, é com a Dantas Transporte e Instalação LTDA. De acordo com a Seduc, a empresa prestará serviços de transporte escolar pelo período de 180 dias para atender situação emergencial, e que a escolha da contratada se deve “ao valor compatível com os preços praticados no mercado”. A Dantas receberá do Estado R$ 46, 6 milhões.

Também beneficiada no atual governo, é foi a empresa INN Tecnologia Ltda que e responsável pelo monitoramento e sistema de segurança eletrônico das escolas da capital e interior do Estado. O contrato foi firmado no valor de R$16.098.752,40.

Líder do governo na ALE, o deputado Carlinhos Bessa, ressaltou que a dispensa de licitação foi necessária por conta do caráter emergencial. “A Seduc está tomando providências em relação a isso, mas foi necessário adotar este modelo de dispensa para atender alunos que ficariam desamparados”, declarou.