Custo do voto no AM reduz pela metade

Há quatro anos, cada voto válido do primeiro turno saiu, em média, por R$ 64,24, indicam os dados do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro turno deste ano, o valor caiu para R$ 31,78

Álisson Castro com Agências / Redacao@diarioam.com.br

Manaus – Com as mudanças nas regras de financiamento das campanhas eleitorais, o custo do voto no Amazonas na eleição deste ano caiu pela metade em comparação com as eleições gerais de 2014. Há quatro anos, cada voto válido do primeiro turno saiu, em média, por R$ 64,24, tomando como base os dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as contas de campanha dos candidatos e o número de eleitores que compareceram às urnas. No primeiro turno deste ano, o valor caiu para R$ 31,78, pelo mesmo critério.

Financiamento das campanhas eleitorais muda o custo do voto (Foto: Eraldo Lopes)

O cálculo do custo do voto, neste caso, é feito com base no total de eleitores que compareceram às urnas no primeiro turno dividido pelos gastos informados na prestação de contas final entregue à Justiça Eleitoral. Para efeitos comparativos, a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) não utilizou os votos válidos porque este dado varia entre as votações por cargo. Neste ano, estiveram em disputa os cargos de presidente da República, governador do Estado, senador, deputado federal e deputado estadual.

No Amazonas, 1.957.418 eleitores compareceram para votar e o total de recursos arrecadados por todos os candidatos foi de R$ 62.216.520, no primeiro turno.

De acordo com o professor de Direito Eleitoral Leland Barroso, as campanhas arrecadaram mais porque estão proibidas as doações de empresas aos candidatos.

“Se pegarmos as prestações de contas de eleições passadas, vemos que os financiamentos mais altos eram feitos por empresas. Com a vedação para empresas financiarem os candidatos, houve uma drástica queda na arrecadação, porque pessoas físicas não têm tanto recursos assim, ainda assim tem limite arrecadar até 10% de seus recursos. As mídias sociais foram opção para baratear as campanhas dos candidatos”, disse Barroso.

Opção

Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. O Congresso Nacional aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,71 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a votação do partido e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas – Câmara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017.

O partido que mais receberá recursos será o MDB, com um montante de R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

Os partidos poderão definir os critérios da distribuição dos recursos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos.

Fundo Partidário

Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.

A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Outras fontes

Mas nem só o dinheiro público bancou as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também foram permitidas. Cada pessoa não pode doar mais que dez salários-mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.

A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.