No Amazonas, 280 candidatos aguardam julgamento dos registros de candidaturas

A quatro dias do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos locais ainda aguardam o julgamento do registro a ser feito pelo Tribunal Regional Eleitoral

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A quatro dias do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 280 candidatos do Amazonas ainda aguardam o julgamento do registro de candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Resolução do TSE indica que todos os registros de candidaturas devem ser julgados até a próxima segunda-feira, 17.

TSE definiu que os registros de candidaturas devem ser julgados até a próxima segunda-feira (Foto: Jimmy Geber)

De acordo com o secretário judiciário do TRE, Walber Sousa Oliveira, o tribunal está se esforçando para cumprir o prazo, mas, caso faltem julgar alguns registros, não prejudica os candidatos no pleito de outubro. “A data é uma indicação e, caso não seja cumprida, os julgamentos dos registros continuam normalmente e os nomes dos candidatos vão compor a urna eletrônica sem prejuízo aos candidatos”, afirmou.

Oliveira afirmou ainda que os julgamentos dos registros podem ocorrer de forma monocrática pelos juízes membros do TRE e, fica a critério dos magistrados, encaminhar os registros para julgamento na corte do tribunal.

Até o final da tarde de ontem, dos 850 registros de candidaturas para a eleição deste ano, 570 já foram julgados, o que representa 67% do total. Entre os registros já julgados, 510 (60%) estão aptos a participar do pleito e 60 (7%) estão inaptos para concorrer à eleição deste ano. Entre os inaptos, estão 44 candidaturas que foram negadas pelo TRE e outros 16 renunciaram a disputa.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas apresentou 18 ações de impugnação a pedidos de registro de candidaturas a deputado estadual, deputado federal, senador e vice-governador. As ações foram apresentadas ao TRE que ainda analisa os caso. Das 18 ações de impugnação, 16 foram decorrentes de rejeição de contas por irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, em decisões definitivas e irrecorríveis do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE).

Outra ação foi ajuizada em relação a candidato inelegível condenado por crime contra a vida, em processo com trânsito em julgado. Há ainda ação de impugnação do registro de candidato condenado por órgão colegiado em segunda instância, por formação de cartel.

No último dia 31, o MPE ajuizou ação de impugnação ao registro de candidatura à deputada estadual de Juliana Varsóvia Oliveira Peixoto (PSOL). De acordo com a ação, a candidata está inelegível por ter sofrido condenação criminal por tráfico de drogas e em razão de não haver esgotado o prazo de oito anos.