TRE-AM vai apertar o cerco contra propaganda ilegal, neste segundo turno

Juíza da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Andrea Jane Medeiros alerta que as medidas contra propaganda eleitoral irregular estão sendo contínuas até o próximo domingo

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – A juíza da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Andrea Jane Medeiros informou que os trabalhos da fiscalização da propaganda eleitoral serão contínuos, até o fim do segundo turno da eleição, no próximo domingo.

“As equipes estão nas ruas, atuando na fiscalização. Na verdade, já estão desde 24 horas após o término do primeiro turno. Nós não paramos, fizemos apenas uma pausa, mas continuamos funcionando com o número de WhatsApp (9295-2018) para receber denúncias, celulares assim como o Pardal (aplicativo do TRE)”, disse a magistrada.

No primeiro turno da eleição em Manaus, a capital amanheceu tomada por santinhos de candidatos (Foto: Sandro Pereira)

A magistrada acredita que a votação do segundo turno será mais tranquila que a do primeiro turno, no último dia 7. “Caiu o número de candidatos, de seis para apenas dois, isto pode refletir em todo o dia da eleição, ou seja, as pessoas vão ficar menos tempo na fila, logo, ficarão menos estressadas. A votação deve levar cerca de sete segundos, enquanto no primeiro turno, houve pessoas que demoraram cinco minutos para votar”, afirmou.

No primeiro turno da eleição em Manaus, a capital amanheceu tomada por santinhos de candidatos. A REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) apurou que as propagandas impressas foram espalhadas em vias das zonas sul, oeste, centro-oeste, norte e leste. No interior, também houve a prática.

Na data, o TRE identificou 80 candidatos que estão sendo investigados pelo derrame de ‘santinhos’ no primeiro turno das eleições, em 181 pontos de votação, na capital. A apuração visa enquadrar os responsáveis por crime eleitoral e ambiental e ainda na área cível, com a cobrança de ressarcimento pela limpeza por parte da Prefeitura de Manaus. O responsável pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Orientações

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições, pode votar normalmente para o segundo turno, pois cada turno é considerado uma eleição. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia 28 de outubro poderá justificar a ausência às urnas em qualquer seção eleitoral, para quem não puder votar ou justificar no dia, poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias, a contar de cada turno da eleição, por meio de requerimento que poderá ser apresentado on-line ou presencialmente.

Caso opte por deslocar-se ao TRE, deverá, antes de comparecer, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) disponível na internet e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, pelos Correios, ao juiz da sua zona eleitoral. No entanto, se a decisão for pela justificativa via on-line, deverá fazer uso do Sistema Justifica, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no link a seguir: https://justifica.tse.jus.br/.

Para tanto, o cidadão deverá identificar-se corretamente no formulário, informar o motivo da ausência às urnas e anexar, de forma digitalizada, o comprovante da impossibilidade de comparecimento. Quem deixar de votar e não se justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

E-título

A apresentação do título de eleitor é facultado apresentar a versão eletrônica do título, pelo aplicativo e-Título, no dia da votação, entretanto é proibido ao eleitor portar, no recinto da cabina de votação, aparelhos celulares, máquinas fotográficas e filmadoras ou qualquer outro aparelho do gênero. A violação ou tentativa de violação ao sigilo do voto caracteriza crime, sujeitando-se o infrator aos rigores da lei. Todos os casos de denúncias ocorridas no primeiro turno nesse sentido estão sendo apuradas.