Ex-secretário de Fazenda Afonso Lobo ingressou com novo habeas corpus no STJ

Em fevereiro, o ministro Nefi Cordeiro negou pedido de reconsideração em habeas corpus ingressada pelo ex-secretário, preso no âmbito da operação 'Custo Político'

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O ex-secretário de Estado da Fazenda Afonso Lobo ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O processo foi ingressado no último dia 3 e distribuído ao ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma.

O resumo indicativo do habeas corpus cita os assuntos do processo: operação Maus Caminhos, prisão preventiva, ausência de requisitos e medidas cautelares diversas da prisão. Ainda não há previsão para o resultado da prisão.

Em fevereiro, o ministro Nefi Cordeiro negou pedido de reconsideração em habeas corpus ingressada pelo ex-secretário, preso no âmbito da operação ‘Custo Político’, acusado de ser beneficiado de recursos desviados da Saúde do Amazonas.

Ministro Nefi Cordeiro (Foto: Arquivo /STJ)

Na decisão, o ministro afirma que a prisão é motivada na periculosidade do paciente em virtude de sua participação em complexa organização criminosa e se valeu de cargo público de secretário de Estado para liberar valores em prol da referida organização, que foi responsável por desvio de recursos destinados a setor relevante como o da saúde da população.

No pedido, a defesa afirmava que o ex-secretário estava sendo submetido a constrangimento ilegal.