Giselli Pascarelli é empossada desembargadora do TRE-AM

A nova desembargadora eleitoral exercerá a função por dois anos, renovável por mais dois anos

Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deram posse a nova desembargadora da Corte, Giselli Pascarelli, em solenidade realizada nesta terça-feira (22), no Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que contou com a presença de familiares e autoridades do Estado.

A cerimônia foi marcada pelo alerta à desigualdade de gêneros em diversos órgãos públicos, do Judiciário, Legislativo e Executivo em todo o País. Giselli, que ocupa o cargo destinado à classe dos advogados, é a primeira mulher a ser escolhida para representar a advocacia como desembargadora do TRE-AM, desde a criação da Constituição Federal, de 1988.

“É uma grande honra poder ingressar nesta Corte e ingressar com os colegas capazes e contribuir para que a democracia desse País seja cada vez mais respeitada para que o TRE trabalhe cada vez com mais transparência, garantido a legitimidade do processo eleitoral, o livre exercício do direito de votar e ser votado”, afirmou a desembargadora.

O decreto de nomeação da nova desembargadora eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2018, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados e então presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia.

A nova desembargadora eleitoral exercerá a função por dois anos, renovável por mais dois anos. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, apesar de não ser juíza, a nova desembargadora foi escolhida após a definição de uma lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral, à presidência.

“A Constituição estabelece que as Cortes Regionais Eleitorais são compostas por sete membros. Dois advogados, dois juízes de direito, um juiz federal e dois desembargadores estaduais. Essa escolha é feita no âmbito do TJ. Os advogados se inscreveram e o TJ elabora uma lista tríplice e dela o presidente da República faz a sua escolha. A colega foi a mais votada da lista, e o presidente na gestão passada assinou o ato da nomeação”, explicou.

Histórico

Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes é graduada em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa);, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e pós-graduada em Direito do Estado também pela Ucam.

Atuou como assessora jurídica, na Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (nos anos de 2001 e 2002); como diretora de Secretaria no Tribunal de Justiça do Amazonas (entre os anos de 2002 e 2004) e vinha atuando como advogada desde o ano de 2004.