Manifestantes ‘enterram’ a reforma da Previdência

A suspensão da tramitação da reforma foi anunciada em entrevista no Palácio do Planalto

Das agências / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Entidades que se posicionaram contra a reforma da Previdência promoveram um enterro simbólico, ontem, para comemorar a desistência do governo federal em dar continuidade à proposta. Na segunda (19), o Planalto decidiu adiar a reforma para depois das eleições.

A suspensão da tramitação da reforma foi anunciada em entrevista no Palácio do Planalto. (Foto: Divulgação)

O ato ocorreu em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados e reuniu cerca de 250 manifestantes, segundo os organizadores. O protesto contou com a presença de um caixão, um homem fantasiado de vampiro e um de “homem da mala”. “Não tinha uma alusão direta, queríamos deixar subentendido”, disse o secretário-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Paulo Martins.

“Foi um ato simbólico, para reforçar a mobilização das entidades em um momento de recuo do governo federal. Nós não somos contra discutir o sistema previdenciário, mas somos contra a reforma daquela maneira”, afirmou.

A Constituição veda que sejam feitas emendas a ela mesma durante o período de uma intervenção federal em algum Estado, como a que ocorre no Rio de Janeiro. Isso afeta a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A suspensão da tramitação da reforma foi anunciada em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Em contrapartida, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

A pauta prioritária do governo inclui reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária, autonomia do Banco Central, marco legal de licitações e contratos, nova lei de finanças públicas, regulamentação do teto remuneratório, privatização da Eletrobras, reforço das agências reguladoras, depósitos voluntários no Banco Central, redução da desoneração da folha, programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais, cadastro positivo, duplicata eletrônica, distrato, atualização da Lei Geral de Telecomunicações e extinção do Fundo Soberano.

Segundo Padilha, o governo definiu a nova pauta a partir das falas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, sobre a suspensão da tramitação da reforma da Previdência.

“Tivemos que concluir que efetivamente não se poderia iniciar a discussão que nós tínhamos programada para dia 19, a discussão da reforma da Previdência e nem poderíamos encaminhar votação”, disse Padilha.

Temer decretou, na sexta-feira (16), a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de já estar em vigor desde sexta, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A votação na Câmara está prevista para a noite desta segunda.