MPF abre inquérito para apurar construção do muro de Amazonino

O órgão ministerial cobrou esclarecimentos do Ipaam sobre o licenciamento da obra. A REDE DIÁRIO apurou que a construtora recebeu R$ 20,1 milhões do Estado

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para apurar, sob o aspecto ambiental, a construção de muro de arrimo em residência particular do governador Amazonino Mendes (PDT), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A decisão do MPF foi tomada após solicitação do deputado estadual Platiny Soares (PSB). A informação foi publicada por meio da Portaria nº 18/2018, na edição do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF), dessa terça-feira (12).

MPF abre inquérito para apurar construção do muro de Amazonino (Foto: Sandro Pereira)

Em fevereiro deste ano, a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) denunciou a construção do muro, no Lago Tarumã, realizada por operários que utilizavam o uniforme de uma empresa de construção, a mesma que mantém contratos com o governo do Estado.

O MPF encaminhou um ofício ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), requisitando, no prazo de dez dias, informações sobre os fatos narrados, e o encaminhamento, na íntegra, do procedimento de licenciamento ambiental da obra, se houver, ou a justificativa da ausência.

Conforme as informações levantadas pela RDC, a obra começou em outubro do ano passado, logo depois que Amazonino assumiu o governo do Estado pela quarta vez. No local não haviam placas indicando o licenciamento da obra.

A construtora recebeu, em 2017, R$ 20,1 milhões do governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), sendo R$ 9,6 milhões, ou cerca de 50%, após a posse de Amazonino, no dia 4 de outubro do ano passado. Os dados são do Portal da Transparência do Estado. A empresa mantém contratos com o Estado para pavimentação de ruas em municípios do interior, recuperação de vicinais e construções de pontes, como a do Pera, no município de Coari.

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao julgar irregulares as contas da Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), de 2014, do então secretário Marcelo Gomes de Oliveira, determinou a devolução de R$ 29,4 milhões, incluindo R$ 8,6 milhões pela construtora responsável pelo muro de Amazonino, por “atos de gestão ilegítimos e antieconômicos praticados com graves infrações à norma legal e contábil”.

Ação judicial

Na época da denúncia, Amazonino Mendes gravou alguns vídeos sobre o assunto. Um deles dizendo que tudo se tratava de ‘fake news’, e outro afirmando que a construção existia, mas que não era paga com dinheiro público. O governador entrou com uma ação no Juizado Especial Cível pedindo uma indenização por danos morais de R$ 38.160,00 da REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC), por ter informado sobre a construção de um muro de arrimo, no terreno da casa dele. Porém, a justiça indeferiu o pedido dando ganho de causa para a RDC.

D24am – RDC vence ação sobre muro de Amazonino:

Rede Diário de Comunicação vence ação na justiça sobre muro de Amazonino:

Posted by D24am on Wednesday, May 2, 2018