Municípios do Amazonas têm situação fiscal difícil

A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras para o Tesouro Nacional

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

O município tem o pior índice, segundo a pesquisa da Firjan (Foto: Reprodução)

Manaus – Pelo menos 74% dos municípios do Amazonas estão com gestão fiscal difícil ou crítica, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última quinta-feira, 10. Entre as cidades do Amazonas, apenas a capital, Manaus, é considerada como tendo uma boa gestão fiscal. Os dados se referem ao ano de 2016.

Segundo a pesquisa, 25 municípios do Estado receberam conceito C, que equivale à classificação de ‘gestão em dificuldade’, enquanto que 21 municípios receberam nota D, considerado uma gestão crítica. No Amazonas, 15 cidades do ficaram de fora do levantamento, por terem sido considerado municípios sem dados disponíveis.

A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos Estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

O município de Urucurituba é o com pior índice, segundo a Firjan. A cidade da região do médio Amazonas teve índice geral de 0,1650, numa escala que vai de 0 a 1. Em relação á capacidade de arrecadar, Urucurituba acumulou índice de 0,0276, considerado crítica. A cidade ficou com índice 0,0 no quesito liquidez, ou seja, suficiência de caixa.

As cidades que não entraram no estudo por falta de informações foram Atalaia do Norte, Barreirinha, Careiro, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Maraã, Novo Airão, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Uarini.
Entre as cidades do interior, Itamarati (a 985 quilômetros a sudoeste de Manaus) foi qual mais de destacou com índice geral de 0,5747, considerado com dificuldade, mas próximo de 0,6, índice avaliado como de boa gestão.

Coari, o município com maior orçamento do interior, é classificado com índice geral 0,2194, considerada como uma gestão crítica. A cidade tem índice 0,0 no quesito gastos com pessoal, ou seja, a cidade gasta muito com pessoal em relação ao orçamento. O município de Coari tem melhor desempenho no quesito custo com dívida, 0,7627.

Para o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), ex-prefeito de Itamarati João Medeiros Campelo, o principal motivo da dificuldade das prefeituras ainda é a crise econômica que afetou o País a partir de 2014.

“Vou dar um exemplo de por que as cidades estão com dificuldade. O município de Itamarati recebeu de ICMS bruto em 2014 R$ 7,4 milhões. Já em 2016, a mesma cidade recebeu R$ 6,6 milhões, quase um milhão a menos depois de dois anos. Todos os anos tem aumento de salário-mínimo, de combustível, da merenda escolar, medicamentos, passagens aéreas e fluviais, além de cimento. Isto vai engessando cada vez mais os municípios brasileiros e, principalmente, os amazonenses que foram os que mais sofreram com a crise, no que diz respeito ao ICMS”, afirmou.

Situação fiscal é crítica ou difícil em 86% dos municípios do País

Entre as capitais dos Estados brasileiros, Manaus aparece em destaque no levantamento da Firjan que mede a saúde financeira de um município. A capital amazonense lidera o ranking , seguida da cidade do Rio. O estudo aponta que situação fiscal é crítica ou difícil em 86% dos municípios brasileiros.

No topo do ranking, Manaus foi avaliada com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2016, mas “obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação”, segundo o estudo.
Conforme o levantamento da Firjan, 715 prefeituras, equivalente a 15,7% dos municípios analisados, encerraram 2016 sem caixa para cobrir as despesas do ano anterior, entre as quais duas capitais: Campo Grande e Goiânia. O rombo deixado para os novos gestores que assumiram este ano somou R$ 6,3 bilhões.

Em relação aos gastos com os servidores, 575 municípios (12,7 %) descumpriram o limite de 60% da receita corrente líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e gastaram R$ 1,8 bilhão a mais do que o permitido pelo teto. Macapá é a única capital nessa situação. Com 52,7% dos municípios pagando acima do teto, Sergipe é o Estado com mais municípios desenquadrados.