Na ALE, secretario de Educação do AM é confrontado por parlamentares

Em audiência pública, o secretário da Seduc, Luiz Castro, foi questionado por contratos feitos com dispensa de licitação para transporte escolar no interior do Estado e fornecimento de merenda para alunos da capital e do interior

Jucélio Paiva / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Embate entre deputados estaduais e o secretário de Estado de Educação Luiz Castro, durante audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), culminou com a saída do deputado Wilker Barreto (PHS) antes do término da reunião, em protesto às respostas consideradas evasivas do secretário.

Barreto disse que por causa da falta de informações sobre contratos feitos, pelo secretário Luiz Castro, com dispensa de licitação para transporte escolar no interior do Estado e fornecimento de merenda para alunos da capital e do interior, deve solicitar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma inspeção nos contratos de dispensa de licitações dos serviços.

“Quer fazer a coisa certa? Devolve o dinheiro do contribuinte. Eu mostrei aqui que em 2018, o mesmo objeto, o mesmo contrato, uma empresa prestou o serviço que a Dantas (Transportes) presta agora, por R$ 28 milhões. Como é que agora é R$ 46 (milhões), R$ 18 milhões a mais? Essa justificativa não traz um dado, que é a prática desse governo”, disse Barreto.

Secretário da Seduc, Luiz Castro, participou de audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) (Foto: Cristiano Ximenes)

O parlamentar questionou o secretário Luiz Castro, com base em dados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas, sobre contratos da Seduc com as empresas ‘GH Macário Bento’ e ‘Bento Martins de Souza Eireli-EPP’ para fornecimento de refeição preparada (almoço e lanche), para a capital e o interior, no valor de R$ 32 milhões. A contratação foi efetivada por meio de dispensa de licitação em 6 de fevereiro, com previsão de 90 dias de duração.

Sobre o assunto, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Ministério Público de Contas (MPC), Leoney Figlioulo Arraquian, suspendeu a dispensa de licitação da Seduc para o fornecimento de refeições preparadas para a capital no dia 7 de março.

Durante a audiência pública, Wilker Barreto e o também deputado estadual Dermilson Chagas (PP) questionaram o secretário da Seduc sobre a contração da empresa Dantas Transportes, também com dispensa de licitação no valor de R$ 46 milhões, para o transporte escolar no interior do Estado. A denúncia foi de que a Dantas Transportes estaria contratando empresas terceirizadas para realizar o transporte aquaviário.

O secretário Luiz Castro disse que os contratos sem licitação foram emergenciais e que a Seduc deve lançar licitações até abril. Ele também disse que o padrão selecionado pela secretaria não foi só de valores, mas também pela qualidade da alimentação dos alunos.

A audiência da educação foi comandada pela presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Terezinha Ruiz (PSDB), e contou com a participação dos deputados Wilker Barreto, Dermilson Chagas, Sinésio Campos (PT), Fausto Junior (PV) e Carlinhos Bessa (PV).