O mercado da saúde: a loucura e os açougueiros da alma

Leia o artigo Taquiprati do Diário do Amazonas deste domingo, 17, assinado por José R. Bessa Freire

José R. Bessa Freire / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Na noite em que o país mergulhou, nem a loucura está a salvo da ofensiva obscurantista que invade todos os campos da vida social. Agora, o mercado da saúde no Brasil abre espaço para os açougueiros da alma. Uma simples portaria do Ministério da Saúde, segundo noticia a Folha de SP, quer transformar a internação de pacientes com transtorno mental em um grande negócio, contrariando a lei da reforma psiquiátrica de 2001 e a política de Estado que começou a ser implantada nos últimos trinta anos com o endosso da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O retrocesso é tão grande que não será surpresa se o Congresso Nacional revalidar o direito feudal da pernada, o jus primae noctis, e se o ministro da saúde, o engenheiro Ricardo Barros (PP vixe vixe), propuser o retorno da lobotomia – uma técnica de psicocirurgia criada em 1935 para “curar” e transformar em “vegetal” quem revelar qualquer sintoma de patologia psiquiátrica, seja lá o que isso signifique.

Nesse andar da carruagem, o ministro é capaz de importar dos Estados Unidos o lobotomóvel – unidade móvel que nos anos 1940 percorria o país, mutilando os diagnosticados como loucos, homossexuais, esquizofrênicos ou quem sofria de ansiedade, insônia, depressão e até crianças acusadas de mau comportamento. Vários filmes exploraram ficcionalmente o tema, entre os quais “Um Estranho no Ninho” com Jack Nicholson e “Stars in My Pocket Like Grains of Sand” no qual o personagem é lobotomizado para aceitar sua condição de escravo.

Luta antimanicomial

No mundo inteiro houve forte reação contra o tratamento dos enfermos em instituições psiquiátricas, lugares de tortura e de repressão e não de cura. Na Itália, a luta antimanicomial encabeçada pelo psiquiatra Franco Basaglia revelou que a internação em manicômios e o isolamento piorava a condição dos pacientes. Ele propôs a reforma no sistema de saúde mental, com a criação de centros comunitários e centros de convivências no lugar dos hospícios, com o aval da OMS.

No Brasil, trabalhadores em saúde mental e familiares de pacientes se inspiraram no que vinha ocorrendo na Itália para reivindicar a abolição dos manicômios e a reforma no modelo de tratamento. O encontro nacional em Bauru (SP) realizado em 18 de maio de 1987 – Dia de Luta Antimanicomial – condenou o tratamento carcerário de quem sofre transtorno psíquico e aprovou a proposta de que o Estado não pode construir e nem contratar serviços de hospitais psiquiátricos, devendo substituir as internações por atendimentos comunitários, com a participação da família.

Lobotomia, never more! Choque elétrico, nunca mais! Nada de aprisionar o portador de transtorno mental. A partir dos anos 1990, duas leis federais regulamentaram o funcionamento da rede de atenção à saúde mental. O Ministério da Saúde incentivou o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) criados em 1992, que passaram a oferecer tratamentos intensivos, semi-intensivos e não-intensivos de acordo com cada caso, se responsabilizando, quando necessário, pelo encaminhamento do paciente para leitos de saúde mental na rede hospitalar.
As internações compulsórias ficaram proibidas a partir de 2001, quando a Lei Paulo Delgado foi promulgada, garantindo aos pacientes tratamentos menos invasivos e protegendo-os dos abusos e maus-tratos.

A nossa esperança

Agora, dezesseis anos depois da reforma, o Ministério da Saúde prepara portaria (Folha SP 13/12) que propõe não apenas interromper o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, mas incentiva internamentos ao aumentar o valor pago por diária nesse tipo de serviço que sobe de R$ 30 para R$ 70 reais. Até então, informa a matéria assinada por Natália Cancian, o número de leitos vinha diminuindo, caindo de 53 mil para 18 mil entre 2002 e 2015.

– “É a maior ameaça à política de saúde mental desde 1990” – declarou o psiquiatra Leon Garcia do Instituto de Psiquiatria da USP. Concordam com ele o neurologista Domingos Alves e os psiquiatras Pedro Delgado e Roberto Kinoshita, ex-coordenadores de Saúde Mental nos Governos Collor, FHC, Lula e Dilma. Os três assinaram o artigo “Retrocesso na saúde mental?” (FSP 14/12) no qual afirmam que “o ministro da Saúde não pode desfazer numa canetada uma política de estado amparada pela legislação federal, pelo controle social do SUS e mundialmente reconhecida por seus resultados”.

– Foi com espanto que soubemos que o atual ministro pretende mudar por meio de uma portaria a política de saúde mental que atravessou todas as gestões do Ministério da Saúde desde 1990, após 11 anos de debates no Congresso – escrevem os três ex-coordenadores.

No Amazonas, os saudosos Rogélio Casado e Silvério Tundis, já falecidos, e Manuel Dias Galvão encabeçaram a luta antimanicomial, cujas conquistas estão agora ameaçadas. É preciso continuar a luta. Não podemos permitir que para satisfazer o mercado da saúde se aumente o sofrimento e a solidão dos pacientes com transtornos mentais. Como sinalizou David Cooper em A Linguagem da Loucura” (1978) “não há esperança. Só há luta permanente. É essa a nossa esperança”.