Operação Déjà vu investiga ex-deputado por desvio de verba pública

Os valores desviados estão em mais de R$ 1,3 milhão, segundo promotora. A ação do MP e PC cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em clínicas da Associação São Sebastião

Asafe Augusto/redacao@diarioam.com.br

A operação foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil do Amazonas (Foto: Asafe Augusto)

Manaus – O Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Polícia Civil do Amazonas deflagraram, na manhã desta quinta-feira (10), a operação Déjà vu, que busca apurar o desvio de verba pública. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em clínicas da Associação São Sebastião, que pertence ao ex-deputado Wilson Lisboa (PCdoB) e os familiares dele.

O coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Mauro Veras, informou que o nome da operação foi escolhido por se tratar de um caso descoberto em 2009. Veras afirmou que, naquela época, o deputado Wilson Lisboa destinou emendas parlamentares, no valor de R$ 850 mil, para a Associação São Sebastião, o qual ele é um dos proprietários.

As verbas seriam para a entidade promover atividades de esporte, saúde e lazer com crianças e adolescentes dos bairros da zona leste de Manaus. No entanto, os valores que saíram dos cofres públicos eram repartidos entre as empresas da família do ex-deputado.

Veras ressaltou que o trabalho de busca e apreensão de documentos, realizado nesta quinta-feira, servirá para dar embasamento a denúncia criminal que o Ministério Público está elaborando para, de acordo com ele, apresentar no fim deste mês.

A promotora pública do GAECO, Cristiane Corrêa, disse que, atualmente, os valores desviados estão em mais de R$ 1,3 milhão.

De acordo com o Ministério Público, Wilson Lisboa e os demais envolvidos devem ser enquadrados nos crimes de peculato, desvio de verba pública, apropriação falsidade ideológica e falsidade documental.

Segundo informações disponíveis no site do tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no último dia 28 de julho, o juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, titular 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Pública da Comarca de Manaus, condenou, por improbidade administrativa, o ex-deputado Wilson Lisboa e mais quatro pessoas, pelo desvio de recursos públicos com o objetivo de beneficiar o patrimônio particular da Clínica São Sebastião.

Na sentença, os cinco e a Associação de Saúde São Sebastião terão que ressarcir ao Estado, solidariamente, o montante de R$ 626.557,00.

Além do ressarcimento, Wilson Lisboa e os demais requeridos – Júlio César Soares da Silva, Sebastião Ferreira Souza, Terezinha de Jesus Melo Lisboa, Asdrúbal Melo Lisboa e a Associação de Saúde São Sebastião, também foram condenados a uma multa fixada em duas vezes o valor do dano e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de Pessoa Jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.