• Publicado em 21 de fevereiro de 2019

    Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

    Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

    Com a manifestação, há dois votos para que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Congresso, conforme pedido feito pelo PPS e pela ABGLT