Pauini pagou R$ 1,8 mil para lavar um ônibus

 Das 370 operações contra fraudes e corrupção realizadas pela Polícia Federal , pela CGU e pelo Ministério Público Federal, no período, grande parte foi no Nordeste e no Norte

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), entre março de 2014 e março de 2017, de 64 licitações realizadas em Pauini (AM), 44 foram  fraudadas. Pauini, de 10 mil habitantes, tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,496, um dos mais baixos do País. Lá, as autoridades descobriram, no ano passado,  um esquema de fraudes que, em seis meses, roubou mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos. Em Pauini, a prefeitura chegou a comprar 500 bolas de futebol para uma única quadra e a pagar R$ 1.870 pela lavagem de um micro-ônibus.

Na cidade amazonense, a certeza da impunidade e o isolamento incentivaram as fraudes. “O município é de acesso extremamente difícil. A falta de instituições resultou nos sucessivos desvios de recursos públicos, bem como a completa destruição da cidade, especialmente nas áreas da saúde e educação”, afirmou o procurador federal José Alfredo de Paula Silva, ao denunciar o esquema.

Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais baixos do País no município

As informações fazem parte da matéria  intitulada ‘Cidade pequena, corrupção grande’, do Universo On Line (UOL), informando que, em três anos, mais de R$ 10 bilhões foram desviados dos cofres municipais em todo o País. Das 370 operações contra fraudes e corrupção realizadas pela Polícia Federal (PF), pela CGU e pelo Ministério Público Federal (MPF), no período, o maior número ocorreu no Nordeste, seguido pelas regiões Norte e Centro-Oeste.

A maior parte desses municípios depende majoritariamente de repasses federais e estaduais. De acordo com o último Balanço do Setor Público Nacional, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional em agosto, 82% deles dependem de pelo menos 75% desses recursos. O Norte e o Nordeste, segundo o estudo, são os que mais precisam de outras fontes de recursos em comparação com as demais regiões.

“Em muitos municípios, ainda há a falta de transparência e baixo controle social”, avalia o consultor Luiz Navarro. Especialista em compliance (medidas anticorrupção), ética e governança corporativa, Navarro afirma que, enquanto não forem adotadas práticas como as Leis Anticorrupção e de Acesso à Informação, o problema vai perdurar. “Se isso não acontece, é um sinal de que não querem se aprimorar”, diz Navarro, um dos articuladores das duas leis, ex-secretário executivo de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas e ex-ministro da CGU.

Atualmente, Navarro integra a Comissão de Ética do governo federal, depois de ter passado pelo Conselho Administrativo da Petrobras, para o qual foi indicado após os escândalos que geraram a Lava Jato. “Não se pagava ninguém sem propina’.

“O que é de estarrecer mesmo é que, não raro, os servidores envolvidos aludem aos crimes com grande escárnio, em tom jocoso, afrontando os órgãos de controle, a Justiça como um todo, e a própria sociedade”, afirmou o procurador.

 

Outras pequenas cidades com grandes ‘rombos’ na Amazônia

Em Mirante da Serra, um município carente do interior de Rondônia, com 11 mil habitantes e IDH de 0,643, não foi diferente. A PF descobriu um desvio de R$ 18 milhões nos recursos de saúde e educação e em programas sociais da cidade. O montante desviado é quase a arrecadação total do município, de R$ 20 milhões.

Em Parauapebas, no Pará, as licitações de cilindros de gases medicinais resultaram em desvios de R$ 30 milhões com a ajuda de servidores públicos.

O valor da compra do produto para seis meses, segundo os investigadores, daria para abastecer por um ano inteiro várias unidades de saúde de Goiânia – cidade que tem uma população cinco vezes maior que a da cidade paraense, de 200 mil habitantes.

Parte do assalto ao erário também financiou carros de luxo, lancha, aviões e helicópteros, além de uma fazenda, conforme a PF. Ostentação como essa também acontecia em Cantá (RR), onde a PF e a CGU descobriram um esquema formado por servidores municipais, incluindo uma ex-prefeita, três secretários e outras 50 pessoas. Juntos, eles desviaram R$ 20 milhões da prefeitura.

Em Vilhena, a PF prendeu um ex-prefeito, seu vice, ex-secretários, além de sete dos dez vereadores e empresários. “Praticamente não se pagava ninguém sem propina”, diz o delegado federal Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que comandou as investigações no município.

No Amapá, a PF entrou em ação para estancar um rombo no caixa de uma escola, de onde alguns funcionários levaram R$ 400 mil da merenda dos alunos.

Nem a pesca artesanal escapa da corrupção. Criado para ajudar os pescadores durante o período em que a atividade é proibida, o Seguro Defeso envolveu fraudes que chegaram a R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos.



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