Portal do TSE oferece serviços para o eleitor

No site, a área Certidões dispõe de links de acesso à Composição partidária, Crimes eleitorais, Filiação partidária, a possibilidade de tirar a certidão de alistamento e de quitação eleitoral

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece na aba Eleitor e Eleições, localizada na barra superior da homepage, vários serviços e informações, que facilitam a vida do cidadão, principalmente neste ano de eleições. Ao clicar na aba, o eleitor tem a sua disposição as seguintes seções para consulta: Certidões, Eleições, Estatísticas, Plebiscitos e referendos, Processo Eleitoral no Brasil e Serviços ao eleitor.

A área Certidões dispõe de links de acesso à Composição partidária, Crimes eleitorais, Filiação partidária, a possibilidade de tirar a certidão negativa de alistamento e de quitação eleitoral.

Já na seção Eleições o cidadão pode consultar informações sobre o andamento da biometria, contas eleitorais, prazos de desincompatibilização de postulantes a candidatos, eleições anteriores, eleições suplementares, mesários e urna eletrônica.

Em Estatísticas é possível acessar dados sobre as eleições anteriores, a evolução do eleitorado brasileiro, relatório das eleições e o repositório de dados eleitorais.

Em Plebiscitos e referendos, o cidadão pode se informar sobre os plebiscitos de 2016, o plebiscito de 2011 sobre a proposta de divisão do Estado do Pará, os plebiscitos de 1963 e 1993 e o referendo de 2005.

(Foto: Reprodução)

Finalmente, a seção Serviços ao eleitor da aba permite consulta aos seguintes links: Cartórios e zonas eleitorais, Disque-Eleitor, Eleitor no exterior, Justificativa eleitoral, Restituição de multas e informações sobre o título de eleitor.

Todos os serviços divulgados na internet pelo TSE são gratuitos, com possibilidade de impressão imediata das orientações, preenchimento de formulários e emissão de certidões eleitorais. A emissão ou validação das certidões pela internet exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação.

Devido à grande procura dos eleitores pelo recadastramento biométrico, que identifica o eleitor pelas impressões digitais, algumas localidades do País registraram longas filas na última semana. Com a quantidade de pessoas nos locais de atendimento, o sistema apresentou algumas falhas no funcionamento, que já foram prontamente corrigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma força-tarefa formada por 15 técnicos da área de Tecnologia da Informação da Corte trabalharam de forma ininterrupta para sanar as eventuais falhas. Com isso, o sistema voltou a funcionar normalmente, permitindo maior rapidez no atendimento aos eleitores.

Nas eleições deste ano, a expectativa é que 75 milhões de brasileiros sejam identificados por meio das impressões digitais em todo o País. O eleitorado atual é de 146.512.279 no total.
O TSE aprovou resolução que dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições de 2018. Os lacres e os envelopes a serem utilizados devem seguir algumas especificações para o primeiro e segundo turnos.

Fake news e propaganda na internet

Os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se, pela segunda vez, ontem, com representantes da sociedade civil para debater as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições Gerais de 2018, especialmente no que se refere às chamadas ‘fake news’, as notícias falsas. A reunião foi conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck.

“Nem todos os robôs utilizados na internet são ruins. Há robôs benéficos, há outros que não são. Então é importante passar as informações para os juízes, eleitores e candidatos conseguirem diferenciar quais ferramentas são apropriadas, definir o que é o impulsionamento positivo que a legislação permitiu, daqueles outros mecanismos de spam que prejudicam bastante os serviços e que podem prejudicar até os procedimentos das eleições”, ponderou o secretário.

Na pauta do encontro estiveram os seguintes temas: levantamento da legislação pelo mundo; modelagem API; cartilhas de conscientização e manuais de procedimentos; criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões; e composição do Conselho Consultivo.

A resolução do TSE que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições, aprovada pelo Plenário da Corte em dezembro do ano passado, também foi debatida na reunião.

“Não é objetivo do grupo preparar um anteprojeto de lei. Nós estamos reunidos a cada 15 dias […] e estamos estudando fórmulas de mapear, inclusive soluções encontradas no exterior, tudo aquilo que possa contribuir à Justiça Eleitoral a evitar os problemas que já ocorreram, que nós vimos em outras eleições”, disse Luciano Fuck.



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