Recursos federais em convênios para o AM somaram R$ 102 milhões, no ano passado

O Ministério da Defesa é o responsável por assinaturas do maior número de convênios firmado com órgãos públicos e privados do Amazonas, com valores que totalizam R$ 45,6 milhões

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Em 2017, prefeituras, secretarias e Organizações Não Governamentais (ONGs) do Amazonas firmaram 122 convênios com órgãos federais que preveem a liberação de R$ 102 milhões enquanto vigorar os contratos, segundo dados do site Portal de Transparências Abertas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A Prefeitura de Parintins recebeu recursos do Ministério do Turismo para a reforma do Mercado Municipal. (Foto: Divulgação)

Deste total, R$ 20,2 milhões já foram liberados em 2017, sendo o maior volume, no valor de R$ 13.234.000 disponibilizado para um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura de Rio Preto da Eva, que tem valor total de R$ 17 milhões. O convênio se destina à recuperação de ramais naquele município e tem vigência até julho de 2018. A mais recente liberação de recursos ocorreu em 14 de dezembro, no valor de R$ 3 milhões.

A segunda maior liberação de recursos ocorreu em um convênio firmado entre a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Amazonas (Faepi) e o Ministério da Educação por meio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), no valor de R$ 4 milhões. O convênio se destina à colaboração técnica e operacional a realização das eleições suplementares em 2017 no Amazonas mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais.

Em janeiro de 2017, a Prefeitura de Parintins firmou convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 3,5 milhões destinados a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Parintins. O contrato tem vigência até março de 2018, mas até o momento, não houve nenhuma liberação de recursos.
O Ministério da Defesa é o responsável por assinaturas do maior número de convênios firmado com órgãos públicos e privados do Amazonas com valores que totalizam R$ 45,6 milhões. Em novembro de 2017, a Prefeitura de Urucará firmou convênio com o Ministério da Defesa no valor de R$ 2,5 milhões destinados a pavimentação de ruas com drenagem, meio fio e sarjeta no bairro Nossa Senhora das Graças, em Urucará.

Irregulares

Na primeira semana de dezembro, o Diário do Amazonas publicou que, no Amazonas, 35 convênios firmados pela União com municípios e Organizações Não Governamentais (ONGs) nos últimos dez anos tiveram as prestações de contas rejeitadas pelos próprios ministérios que repassaram as verbas. O Estado é que concentra o maior valor de convênios com irregularidades.

Os repasses com irregularidades ultrapassam R$ 174 milhões, dos quais R$ 153 milhões foram efetivamente liberados pelos ministérios.

A rejeição gera a abertura de um processo chamado de Tomada de Contas Especial, que tem o objetivo de identificar os responsáveis pelo prejuízo e recuperar os recursos para os cofres do governo federal.

Do Amazonas, os dados são de 165 convênios firmados entre 2008 e 2016.



SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES