Senado aprova decreto que beneficia concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus

Por 29 votos favoráveis e 10 contrários foi aprovado o decreto legislativo que derruba o decreto presidencial que tentava retirar incentivos fiscais do polo de concentrados de refrigerantes de Manaus

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Manaus- O Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (10), por 29 votos favoráveis e 10 contrários o decreto legislativo que derruba o decreto presidencial que tentava retirar incentivos fiscais do polo de concentrados de refrigerantes de Manaus. O decreto inicial do Governo integrou um pacote de medidas para reduzir o preço do Diesel após a greve dos caminhoneiros. A vitória da bancada do Amazonas no Senado obteve apoio dos parlamentares do norte e nordeste.

A vitória da bancada do Amazonas no Senado obteve apoio dos parlamentares do norte e nordeste. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM), a matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. Nas redes sociais, o senador Eduardo Braga festejou a aprovação.

“Com certeza, é uma vitória da Zona Franca, dos trabalhadores e agricultores de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Urucará – que plantam guaraná e vendem para o polo de concentrados. É uma vitória daqueles também que plantam cana de açúcar e produzem açúcar mascavo no interior do estado”, afirmou o senador, que agradeceu o apoio dos demais integrantes do Senado. “É uma vitória do Brasil pela segurança jurídica constitucional e tributária”, acrescentou.

Antes da votação, Eduardo Braga reiterou aos colegas da Casa que a decisão do Palácio do Planalto abria um precedente perigoso para a segurança jurídica e tributária do país. “Amanhã pode ser qualquer um dos estados ou demais setores econômicos”, alertou. “Nosso projeto vai garantir a normalidade ao Brasil e a um segmento que gera milhares de empregos e é de extrema importância aos trabalhadores amazonenses”, completou.

O senador Omar Aziz também falou sobre a aprovação nas redes sociais. O parlamentar agradeceu o apoio de outros senadores. “Quero agradecer todos os senadores que nos ajudaram a derrubar um decreto ofensivo para a competitividade da Zona Franca de Manaus e que era ilegal. O presidente (Temer) tem que aprender a respeitar os amazonenses. Nada fizemos de errado, fizemos a coisa certa, preservamos a Amazônia e queremos continuar trabalhando para desenvolver, não só o Amazonas, mas também o Brasil”, afirmou.

Para a senadora Vanessa Grazziotin, a votação foi uma derrota do governo de Michel Temer. “Conseguimos uma grande vitória. O governo Temer sabendo que iria perder começou a retirar senadores do plenário, mas nós conseguimos manter o quórum e derrotar Temer em prol da Zona Franca de Manaus. Foi uma vitória da Zona Franca  e uma derrota acachapante do Michel Temer para ele aprender que não se mexe, na calada da noite, com um modelo de desenvolvimento regional como a Zona Franca”, afirmou a senadora Vanessa.

Editado pelo Governo Federal no fim de maio, o dispositivo reduz de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas, comprometendo os 14 mil empregos, entre diretos e indiretos, gerados pelas 31 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), e, consequentemente, a preservação da Floresta Amazônica.

**Atualizada às 18h58 para acréscimo de informações.