TCE vai apurar contas de 27 municípios do Amazonas

A primeira etapa de fiscalização vai começar no dia 24 de abril e a maratona de auditoria segue até o dia 11 de maio. As equipes estão indo aos municípios com uma semana de antecedência este ano

Da Redação / redacao@diarioam.com.br

Manaus – Vinte e duas equipes técnicas da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) iniciam, a partir do dia 24 de abril, a maratona de fiscalização da primeira etapa de inspeção nos municípios do interior do Amazonas. O trabalho de auditoria segue até o dia 11 de maio. Os órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus já estão em processo de inspeção por técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas.

A presidente do TCE, Yara Lins, solicitou que todas as inspeções da primeira etapa sejam concluídas neste semestre (Foto: Eraldo Lopes)

As comissões de inspeção, nesta primeira etapa, vão a 27 municípios e percorrerão as 27 prefeituras, 27 câmaras municipais e órgãos/entidades da administração indireta do interior para conferir se as informações contidas nas prestações de contas do ano de 2017, entregues ao TCE este ano, correspondem à realidade e se o dinheiro público foi aplicado corretamente, conforme determinam as leis.

As equipes estão indo aos municípios com uma semana de antecedência este ano, para cumprir uma determinação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, que solicitou que todas as inspeções da primeira etapa sejam finalizadas ainda no primeiro semestre, para que a tramitação processual das prestações e o julgamento delas aconteçam com celeridade.

De acordo com plano de inspeção divulgado pelo secretário Secex, Stanley Scherrer, como a maioria das equipes vai vistoriar dois municípios, o prazo para entrega dos relatórios técnicos que vão integrar os processos das prestações, após a fiscalização, poderá chegar a 30 dias. Segundo ele, por questão de logística e economicidade, municípios próximos geograficamente serão fiscalizados no mesmo período.

A previsão do TCE é que a segunda etapa de inspeção com os demais municípios inicie em julho.

Inadimplentes

Até esta sexta-feira, somente oito órgãos públicos, entre eles quatro prefeituras, não haviam enviado a prestação de contas ao TCE, por meio do sistema e-Contas. A Secex já prepara os procedimentos, como comunicação aos jurisdicionados inadimplentes, antes de realizar a tomada de contas.