Manaus – A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, determina a destinação final e ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético, observando todas as normas operacionais específicas de modo a assegurar a saúde pública e minimizar impactos ao meio ambiente.

(Foto: Divulgação)
Passados 13 anos, Manaus agora conta com um local que atende não só a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como segue as mais modernas técnicas em nível mundial, que inclui estação de tratamento de chorume por meio de osmose reversa (além do convencional), tecnologia de última geração para impermeabilização do solo, sistema de drenagem e captação de chorume, biogás e águas pluviais, aproveitamento de crédito de carbono, entre outras.
Construído sob rigorosas normas ambientais e de segurança, o Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Manaus resolve o problema ambiental do lixo da cidade.
A região metropolitana de Manaus representa 52,4% da população do estado do AM e pode contar agora com uma alternativa moderna, com inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos leva Manaus a outro patamar no que se refere à gestão de resíduos.
O problema do lixo de Manaus precisa ser tratado com seriedade. Vamos falar a verdade!
O local de implantação do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos NÃO está em Área de Preservação Permanente (APP).

(Foto: Divulgação)
O local do projeto era uma antiga jazida de solos, cujas atividades já haviam promovido a remoção de cobertura vegetal, bem como extração de areia de forma ilegal. O equipamento NÃO prejudica a fauna e a flora do local, ao contrário, sua construção agiu como uma ação de remedição de área já degradada, através do acompanhamento de recomposição vegetal, monitoramento da qualidade das águas, instalação de passarela para travessia dos animais, instalação de placas informativas padronizadas conforme especificações técnicas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), e outras iniciativas.
Não foram identificadas APPs durante o processo de licenciamento ambiental, e todos os estudos realizados foram aprovados pelo IPAAM.
Segundo Luis Sérgio Kaimoto, projetista especialista nesse tipo de empreendimento – como UVS Caieiras e Central de Tratamento Leste (SP), Battre (BA), Macaúbas (MG), CRVR Minas do Leão (RS), entre outros -, com a utilização das melhores soluções de engenharia, práticas ambientais e de materiais, o projeto segue rigorosamente todas as diretrizes das normas técnicas existentes. “Este projeto é único, por ser o primeiro aterro sanitário, de fato e efeito, do Estado do Amazonas. Estabeleceu-se como critério inegociável os afastamentos legais previstos tanto do Igarapé do Leão, bem como do braço secundário”, explica Kaimoto, que também é consultor do Banco Mundial e docente da CETESB.
O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos NÃO vai contaminar os igarapés.

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Desde a Licença de Instalação, emitida pelo IPAAM em 2011, a empresa vem atendendo trimestralmente às condicionantes dentro do padrão de qualidade e segurança, que inclui, além de outros itens, programa de monitoramento e qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
De acordo com Paulo Rodrigues de Souza, engenheiro e professor da Universidade Federal do Amazonas, com experiência na área de Engenharia Sanitária e ênfase em Técnicas de Abastecimento da Água, Esgoto Sanitário e em Estudos Hidrológicos, todas as análises realizadas antes e durante a construção do equipamento não constataram alterações na qualidade da água.
“Em toda fase da obra foram feitos monitoramentos contínuos de qualidade da água e se constatou que não houve alterações. Esse monitoramento irá se manter durante sua operação. O processo construtivo do equipamento conta com modernas técnicas: o lixo não terá contato com o solo, seus líquidos e gases serão recuperados e transformados em água de reúso e energia. Há um aspecto de controle muito rigoroso nesse sentido”, explica o especialista.
O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos NÃO é uma lixeira.
O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos foi feito pelos melhores especialistas do Brasil e conta com as tecnologias mais modernas do mundo para tratamento de resíduos e preservação do meio ambiente – sem cheiro, totalmente coberto, sem atrativo para animais, como urubus. Como o próprio nome diz, é um Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos, que irá gerar valor e orgulho para a cidade.
O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos NÃO é um risco para o Aeroporto Internacional de Manaus.
O equipamento se encontra em uma área afastada e não oferece riscos às atividades aeroportuárias. Ele atende e se adequa plenamente – de forma rigorosa e sem exceções – a todas as normativas ambientais e de segurança cabíveis de âmbito nacional e regional, da forma mais criteriosa possível, visando preservar o meio ambiente no qual está envolvido e a sustentabilidade de sua operação. A Lei 12.725, de 16 de outubro de 2012, cita que aterros sanitários não comprometem a segurança operacional da aviação, desde que utilizem as devidas técnicas de operação e manejo, como é o caso deste projeto. Ou seja, aterros sanitários devidamente operados não representam perigo à aviação.
O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos NÃO foi construído em segredo.
Todo o processo foi acompanhado não só por órgãos competentes, como levado à audiência pública, sendo, inclusive, divulgado na imprensa. É um projeto moderno, iniciado há 15 anos (2008), quando se obteve a licença prévia pelo IPAAM. Ao longo de todos os anos, o equipamento recebeu visitas de vários representantes da comunidade, gestão pública (como representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores, Prefeitura Municipal e Ministério do Meio Ambiente) e órgãos fiscalizadores, que atestaram a legalidade do projeto e concederam todas as licenças para sua implantação.