Ação pede colação de grau antecipada para finalistas de Medicina da Ufam

Grupo de 37 estudantes pretende participar de Processo Seletivo para atuar no combate ao coronavírus em hospitais universitários federais

Manaus – Alunos do curso Medicina, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entraram com pedido de antecipação da Colação de Grau. O documento, expedido pelas Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Ufam, justifica a inclusão dos alunos em instituições públicas ou privadas, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio de inscrição no Edital n.º 01, de 1º de abril de 2020, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

(Foto: Divulgação)

Os acadêmicos cumpriram 7.530 horas, de um total de 8.430, equivalente a 89,5% do curso. A carga horária mínima exigida pelo MEC é de 7.200. O pedido foi feito em 22 de março deste ano e no dia 23 a antecipação foi inicialmente deferida pelo Reitor da instituição de ensino, o professor doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, que encaminhou o processo à Faculdade de Medicina para devidas providências. No entanto, a coordenação do curso se manifestou de maneira desfavorável, por julgar prejuízo a formação médica dos 37 alunos, diante da ausência do último módulo da graduação.

Na Justiça

Na noite do último sábado (4), foi dada a entrada no Plantão Judicial, solicitando a antecipação da colação. A liminar foi negada pela juíza plantonista, Jaiza Maria Pinto Fraxe, no domingo (5). A decisão diz que sem ouvir a instituição requerida iria ferir a autonomia mínima das universidades federais, consagrada na jurisprudência, doutrina e Constituição Federal.

Em nota, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), informou que até sexta-feira (11), receberão o norteamento sobre o assunto, que virá a partir do entendimento da Procuradoria Federal. A equipe está trabalhando para elaborar uma resolução.

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