Ação sensibiliza venezuelanos sobre mendicância de menores

Equipes da Semasc verificaram que alguns adultos vendiam mercadorias e outros pediam ajuda acompanhados de crianças e adolescentes

Manaus – A Prefeitura de Manaus deu início, na última sexta-feira (3), a uma ação conjunta de sensibilização, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e O Pequeno Nazareno (OPN), para evitar que crianças e adolescentes venezuelanos realizem trabalho infantil ou a mendicância nas ruas de Manaus. Na ação foram abordadas 43 famílias de venezuelanos não indígenas.

A ação teve como meta a sensibilização de venezuelanos, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes (Foto: Divulgação/Semasc)

As equipes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) verificaram que alguns adultos vendiam mercadorias e outros pediam ajuda acompanhados de crianças e adolescentes, nas proximidades da Avenida Governador José Lindoso, conhecida como “Avenida das Torres”.

“Estamos fazendo um mapeamento, para que possamos estar articulando a rede socioassistencial, no intuito de combater essas violações de direitos contra crianças e adolescentes. Na questão do trabalho infantil e da mendicância, nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deixa claro a não permanência dessas crianças na rua”, explicou a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasc, Mirella Lauschner.

A ação teve como meta a sensibilização da população de venezuelanos não indígenas e indígenas, considerando pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em pontos estratégicos da cidade, onde a população tem cotidianamente visualizado práticas irregulares de trabalho e mendicância desse público.

Todos foram levados para o Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Imigrantes (Care), onde as famílias foram identificadas e orientadas quanto às violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes sobre a legislação brasileira vigente, dando o seguimento nos procedimentos de inserção e referenciamento na rede de proteção da infância.

“Nós do MTE estamos acompanhando essa ação justamente para questão do trabalho infantil, focando também no público acima de 14 anos que é o perfil da aprendizagem”, relatou o auditor fiscal do MTE, Emerson Costa.