Prestes a completar um ano do massacre de 56 presos, em janeiro deste ano de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, mostrou que o Amazonas é líder em superlotação em presídios do Brasil. Publicado nesta sexta-feira (8) o estudo divulgou o saldo devedor de 9.036 vagas nos presídios do Estado.
De acordo com o levantamento, o Amazonas tem a maior taxa de ocupação de presídios do Brasil (484%) e aprisionava, entre dezembro de 2015 e junho de 2016, seis meses antes do massacre, quase 50 pessoas em uma cela com lotação máxima permitida para dez detentos.
O excedente no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde ocorreu o massacre, é de 540 presos, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A taxa de ocupação no sistema prisional é quatro vezes maior que a ideal, segundo o estudo, e mais do que o dobro da média brasileira, que em junho de 2016 era de 197,8%. Logo em segundo lugar, está o Estado do Ceará, com mais de 100 pontos percentuais de diferença na taxa de ocupação (309%).
O excedente no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde ocorreu o massacre, é de 540 presos. (Foto: EBC)
O Infopen concluiu no estudo que o Amazonas tinha disponível 2.354 vagas para uma população carcerária de 11.390 presos, no período do massacre. Até esta sexta-feira, 8, a população carcerária do Amazonas, de acordo com dados da Seap, é de 9.115 presos.
No dia anterior aos esquartejamento no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) a unidade estava com 1.002 presos para 454 vagas, um excedente de 548 presos que vivem a superlotação nas celas da unidade.
Em relação ao regime fechado, os estados de Roraima, Amazonas, Pernambuco e Tocantins registram os maiores déficits percentuais, seguindo a tendência já expressa no levantamento referente a Dezembro de 2015. Somente os Estados de Alagoas e Rio Grande do Sul não registraram déficits de vagas para o regime fechado.
Presos sem condenação
O Amazonas também está entre os líderes do País com terceiro maior número de presos que ainda não tem condenação, segundo levantou o Infopen. As informações coletadas até junho, mostraram que 64% dos presos ainda não tinham recebido sentença e aguardavam um julgamento. Destes, mais de seis em cada dez pessoas privadas de liberdade eram jovens, segundo a pesquisa.
São negros a grande maioria (84%) dos presos no Amazonas, enquanto a média nacional ficou em 64%, conforme apontou o Infopen. Homens e mulheres que fazem parte do sistema penitenciário estão com baixa escolaridade. Segundo o levantamento, a maioria dos presos (65%) não completou o ensino fundamental e outros 87% dos presos não completaram o ensino médio.
