Amazonprev lança formulário eletrônico para solicitação de benefícios de pensão por morte

Novo sistema agiliza o processo de envio da documentação necessária à concessão do benefício a dependentes de segurados falecidos

Manaus – A partir desta segunda-feira (15), beneficiários de segurados falecidos da Amazonprev vão poder realizar a solicitação de pensão por morte de forma mais rápida e prática, por meio de formulário eletrônico disponível no site. No endereço, o formulário pode ser acessado pelo menu “Serviços”, item “Pensão por Morte Pandemia”, ou diretamente pelo banner “Pensão por Morte”. Por enquanto, o acesso é possível apenas por computador ou notebook.

A pensão por morte é um benefício concedido com base na Lei Complementar nº 30/2001 e suas alterações. Pode ser requerida por dependentes de segurados que falecerem (Foto: Divulgação/Amazonprev)

O novo sistema possui uma estrutura simples, de fácil navegação, que agrega maior praticidade ao processo de encaminhamento dos dados e documentos necessários à concessão do benefício. Em caso de falecimento do segurado, o dependente que tem direito a requerer a pensão deve acessar a página, realizar o preenchimento do formulário e anexar a documentação exigida.

Todas as informações estão detalhadamente descritas, com a disponibilidade também de um vídeo demonstrativo. O usuário deve atentar ainda que existe uma lista específica de documentos para cada situação de parentesco entre o segurado falecido e o requerente da pensão. Os checklists também estão disponíveis no site da instituição.

A pensão por morte é um benefício concedido com base na Lei Complementar nº 30/2001 e suas alterações. Pode ser requerida por dependentes de segurados que falecerem. O direito começa a valer a partir da data do óbito, da data de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial no caso de morte presumida.

Medida temporária 

O sistema de solicitação do benefício de pensão por morte por meio eletrônico é uma medida temporária, devendo vigorar somente durante o período de suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. A partir da liberação, a solicitação volta a ser feita de forma presencial, por meio do sistema de agendamento eletrônico.

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