Áreas ambientais do AM estão sob risco, de acordo com estudo

Aumento na emissão de licenças ambientais pela Semas para obras de grande porte elevam a pressão em áreas de conservação ambiental no Amazonas, segundo a WWF

Manaus – Aumentaram em 59% as expedições de licenças ambientais pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Até o mês passado, 2.360 licenças foram autorizadas pelo órgão, enquanto que, no mesmo período de 2017, esse número era de 1.482 documentos. O Amazonas e o Pará são os Estados que concentram o maior número das áreas de conservação sob risco, devido obras de infraestrutura no campo de logística e geração de energia, segundo a WWF-Brasil.

O Amazonas teve 965 km2 desflorestados, no ano passado. (Foto: Jair Araújo 08/08/2011)

Dados preliminares do estudo mostraram, durante o 9º Congresso de Unidades de Conservação (CBUC), que das 316 unidades de conservação federais e estaduais na Amazônia, 110 estão ameaçadas por projetos de infraestrutura, somando, aproximadamente, 30 mil km2, ou 2% do território protegido.

Os dados do aumento da concessão de licenças ambientais da Sema, disponíveis no Portal de Informações Governamentais do Amazonas (E-Siga), mostram que, em média, foram 337 autorizações por mês, cerca de 11 por dia.

Uma redução de 16% no desmatamento no Estado foi registrada entre 2016 e 2017, mesmo assim o Amazonas teve 965 km2 desflorestados, ano passado, segundo o Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou anulação de todas as licenças ambientais para extração de madeira em áreas com incidência total ou parcial sobre unidades de conservação federais. O MPF citou 52 processos em situação de ilegalidade que devem ser anulados. Em todo o ano passado, a Sema deu 4.612 licenças ambientais em todo o Amazonas.

De acordo com a WWF, na Amazônia o desmatamento aparece como fator de pressão em 204 Unidades de Conservação (UCs) e atinge áreas de proteção integral e de uso sustentável. São 18 UCs com mais de 50% de suas áreas desmatadas. As UCs estaduais são as que mais sofrem com o desmatamento, conforme o estudo. “Os indicadores de pressão sobre as UCs identificados no estudo, entre os quais projetos de infraestrutura, desmatamento e sobreposição ao CAR são apenas alguns dos fatores por trás das tentativas de extinção, redução ou recategorização de áreas protegidas na Amazônia”, disse a organização ambiental.

A reportagem tentou ouvir a Sema, sobre o motivo do aumento na concessão de licenças, mas não obteve sucesso até esta publicação.