Atingida por inundações, Tabatinga recebe R$ 830 mil da Defesa Civil Nacional

Recurso será usado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, colchões, redes de dormir e combustível

Brasília – A Defesa Civil Nacional vai repassar quase R$ 830 mil ao município de Tabatinga, no Amazonas, para ações de resposta às inundações. A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
O município usará o repasse para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, colchões, redes de dormir e combustível.

Tabatinga está entre os municípios em ‘Estado de Atenção’ (Foto: Divulgação)

Com o recurso liberado nesta sexta-feira (25), mais de R$ 33 milhões já foram repassados somente ao Amazonas e R$ 64 milhões, a toda a Região Norte desde o início da temporada de cheias nos rios.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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