Borba implanta tornozeleira eletrônica em apenados

O município foi o primeiro no interior do Estado a implantar o equipamento em apenados com benefício de liberdade provisória. No primeiro momento, foram implantadas três tornozeleiras eletrônicas

Manaus – O município de Borba (a 151 quilômetros ao sul de Manaus) é o primeiro a implantar tornozeleira eletrônica em apenados com benefício de liberdade provisória no Amazonas. A ação foi realizada na quinta-feira (11), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Prefeitura de Borba e polícias Civil e Militar.

Borba é o primeiro a implantar tornozeleira eletrônica em apenados com benefício de liberdade provisória no Amazonas (Foto: Divulgação/Seap)

No primeiro momento, por decisão do juiz titular da comarca, Leonardo Matarangas, foram implantadas três tornozeleiras eletrônicas. A expectativa é que o sistema de monitoramento eletrônico 24 horas seja colocado em outros apenados nas próximas semanas.

O coordenador do Centro de Operações e Controle (COC) da Seap, Natanael Figueiredo, e o diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) Semiaberto, tenente Emerson Tizatto, acompanharam os trabalhos no município. A instalação dos equipamentos será feita no fórum ou na delegacia da cidade, de acordo com a determinação do juiz.

A implantação de tornozeleiras eletrônicas é uma alternativa para reduzir a lotação nas delegacias, pois o município não possui unidade prisional. “A utilização do dispositivo em Borba vai reduzir custos com detentos e melhorar a eficiência da Justiça. É uma ação para atender todo o interior”, afirmou o secretário da Seap, tenente-coronel Vinícius Almeida.

A remoção, violação, modificação ou danificação do aparelho eletrônico acarretarão a imediata perda do benefício da liberdade provisória.