Centro Histórico recebe mais de mil ações para preservação do patrimônio

As ações vão de obras a intervenções, passando por adequações de publicidade e preservação da área histórica, visando a valorização dos bens e da manutenção da valiosa arquitetura original

Manaus – Com o programa ‘Manaus Histórica’ em execução pela Prefeitura de Manaus, promovendo a reforma, restauro e requalificação de prédios no Centro, a capital conta com um mapa onde constam 1.656 unidades de interesse de preservação de primeiro e segundo graus, a orla portuária e dez praças históricas. Nos seis primeiros meses do ano, o Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), por meio da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), realizou 831 orientações técnicas e foi em campo para 367 vistorias em obras e imóveis.

Ações do programa ‘Manaus Histórica’ visa preservar a arquitetura do Centro e os logradouros (Foto: Nathalie Brasil/Semcom)

O órgão realiza uma série de atendimentos, análises, orientações e fiscalizações no centro histórico, priorizando a preservação, o bom uso e requalificação do espaço, em um trabalho permanente e de rotina. Assim, a gerência notifica e orienta tecnicamente, recebendo os proprietários para que, com base na legislação vigente, sejam informados, conscientizados e possam, dentro de um prazo estipulado, buscar a regularização. O mesmo vale para o exercício de atividades comerciais que não podem ocupar o passeio público com mercadorias e produtos, obstruindo a circulação de pedestres.

“Nosso objetivo é defender, valorizar, preservar e resguardar os bens de valor histórico, arquitetônico, paisagístico, artístico ou cultural de valor afetivo para a população, impedindo sua destruição ou descaracterização. Além disso, estamos aqui para apoiar projetos de recuperação urbana e valorização de bens tombados, contando com o apoio da população para lutarmos por uma cidade mais bonita, que resgate sua história”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Cláudio Guenka.

De janeiro a junho também, visando preservar e resguardar os bens de valor histórico, arquitetônico, paisagístico ou cultural, impedindo sua destruição ou descaracterização, o Implurb fez 125 notificações, aplicou 59 autos de infração, três embargos e três interdições.

As orientações técnicas consistem em dar conhecimento de procedimentos e normas aos requerentes, proprietários e responsáveis técnicos em relação a construções, modificações e recuperação em edifícios históricos, tombados, praças e sítios.

A visita técnica aos imóveis busca subsidiar a análise de processos de licenciamento, além de verificar eventuais desconformidades de projetos e recomposições de fachada, adequação de publicidade ou qualquer situação, muitas vezes denunciada, que necessite visita in loco.

O material produzido alimenta uma base de dados, inclusive fotográficos, sobre os bens protegidos e de interesse de preservação. No primeiro semestre, foram 757 expedições em análises técnicas, referentes a imóveis localizados no centro histórico, incluindo informações, relatórios, pareceres técnicos, notificações e certidões.

As ações vão de obras a intervenções, passando por adequações de publicidade e preservação do centro histórico e adjacências, visando a valorização dos bens e da manutenção da qualidade arquitetônica do acervo de Manaus.

Nos últimos anos, é consenso entre população e lojistas, comerciantes e frequentadores do Centro, as principais mudanças na área de fachadas e engenhos publicitários nas ruas dos Barés, da Instalação, Epaminondas e na Avenida Eduardo Ribeiro, especialmente na região do Relógio Municipal.

As calçadas, passeios e logradouros públicos, pelo Plano Diretor, devem ser mantidos em bom estado pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

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