Manaus – Uma pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Comercial (Etco) revelou que cerca de 47% dos cigarros que circulam no Amazonas são contrabandeados, vindos do Paraguai. Com a prática ilícita, os cofres públicos do Estado deixaram de arrecadar em torno de R$ 20 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o Etco, de 2015 a 2018, no Amazonas, o mercado ilegal atingiu 260 milhões de unidades de cigarros, o que movimentou, aproximadamente, R$ 41 milhões. De acordo com estimativas da indústria, 97% do aumento do mercado ilegal de cigarros concentraram-se em dez municípios, sendo Carauari, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Tefé.
De 2015 a 2018, o mercado ilegal de cigarros no Amazonas movimentou, aproximadamente, R$ 41 milhões (Foto: EBC)
Considerando todo o território nacional, de acordo com levantamento do Instituto, 57% de todos os cigarros vendidos no Brasil, somente no primeiro semestre de 2019, são ilegais, o que representa um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 8% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no País.
O principal estímulo a esse crescimento é a elevada diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no País, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.
A pesquisa indica também que a evasão de impostos no País que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 12,6 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 12,2 bilhões). O valor que deixa de ser recolhido poderia ser revertido para a construção de 132 mil casas populares ou 6.300 creches.
Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2019, as duas marcas mais vendidas no País são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 16% de participação de mercado, e Gift, com 10%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõem a lista dos dez cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 4% de mercado).
