Cometer bullying pode resultar em multa ou até prisão, alerta especialista

Antes a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta

Manaus – Por conta da Lei 14.811/2024, desde o início do ano o bullying passou a ser considerado crime. Com isso, quem cometer atos que sejam configurados como tal, envolvendo agressão e intimidação repetitivos contra outra pessoa, presencialmente ou em ambiente virtual, poderá ser multado ou até preso.

Para a advogada Victória Cardoso, que participou de uma roda de conversa no Colégio Martha Falcão, esse foi um passo importante para combater o bullying, já que antes a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta.

“Agora, as autoridades podem investigar e enquadrar penalmente quem pratica esse tipo de crime, que pode se manifestar de diferentes formas, como agressões físicas, verbais, psicológicas, ameaças, injúrias, entre outros”, explica a advogada.

Ela comenta que a maioria dos casos de bullying e cyberbullying acontece na escola ou na internet, por isso é essencial que esse tema faça parte da rotina dos estudantes.

No Colégio Martha Falcão, o assunto é trabalhado ao longo do ano todo, com reforço na semana do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado no último dia 7 de abril.

A diretora do Martha Falcão, Nelly Falcão de Souza, ressalta que promover rodas de conversas, bate-papos, dinâmicas e atividades que possibilitem essa troca com os alunos são algumas das ferramentas que a instituição tem apostado para abraçar a campanha.

“Queremos fomentar um ambiente escolar que seja sinônimo de uma cultura de paz e que preze pelo respeito, resolução pacífica de conflitos, democrático e com menos desigualdade”, declara a educadora.

Nesta semana, alunos do Ensino Fundamental II e Médio participaram da roda de conversa com a advogada Victória Cardoso e a psicóloga Priscilla Baima. Durante o evento, puderam também externalizar suas experiências com o bullying.

Durante a semana, a psicóloga Jocimar Venturelli vai atuar com os pequenos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. “No caso deles, realizamos um trabalho mais lúdico, que envolve música e vídeos, porque é mais fácil para eles assimilarem”, disse.

 

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