Conferência de Saúde do AM vai reunir 550 representantes para discutir políticas do setor

Na reunião, serão escolhidos os delegados estaduais que levarão as propostas do Amazonas para o Sistema Único de Saúde (SUS), em Brasília

Manaus – A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) divulgou, nesta sexta-feira (28), a programação da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, que será realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, zona centro-oeste de Manaus. O evento, cuja abertura será às 19h desta segunda-feira (1º), deve reunir mais de 550 participantes, entre delegados municipais e convidados.

O tema desta edição é “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. Representantes dos trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços estão entre os delegados participantes da conferência que visa a participação social no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Evento vai ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques (Foto: Divulgação/Secom)

Entre os participantes estão representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Municipal de Saúde (Cosems), do Ministério Público Estadual (MPE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), das Secretarias Municipais de Saúde  e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Na reunião, serão escolhidos os delegados estaduais que levarão as propostas do Amazonas para o Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Das mil propostas que serão avaliadas pelos participantes da conferência estadual, 20 serão escolhidas para a Conferência Nacional.

O secretário Estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, afirmou que a Conferência Estadual é considerada o maior evento de participação social no Amazonas.

“É um fórum que ocorre a cada quatro anos. O evento fomenta as principais Políticas Públicas da Saúde. Os debates contam com a participação da comunidade civil organizada através de seus representantes (25% de representantes dos trabalhadores da saúde, 25% de gestores e prestadores de serviço do SUS, e 50% de usuários do SUS)”, afirmou o secretário, que é o coordenador da conferência.

No total, a reunião contará com a participação de 549 delegados que são representantes dos 62 municípios eleitos nas conferências municipais. Na Conferência Estadual, 76 delegados estaduais, entre os 549 delegados municipais, irão representar o Amazonas na Conferência Nacional. Na reunião nacional, o Amazonas leva 20 propostas para o SUS.

A secretária geral da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, Ana Eli Vasconcelos, lembra que as Conferências são reguladas pela Lei Federal nº 8.142/1990, que institui maior participação popular na elaboração das políticas públicas voltadas à saúde.

Grupos de trabalho

A Conselheira Nacional de Saúde, Vanja Andrea Reis dos Santos, a promotora de Justiça do Estado, Silvana Nobre de Lima Cabral, além do titular da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada ao Interior da Susam (SEA-Interior), Cássio do Espírito Santo, integram as mesas de discussão.

O secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Juradi Furtuoso, está entre os participantes da Conferência. Ele vai apresentar o tema Financiamento adequado do SUS. “Uma oportunidade de congregar trabalhadores, usuários, gestores, prestadores em torno de uma ideia que possa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Estou bastante esperançoso e com a expectativa muito boa. Com muito prazer, estarei em Manaus para fazer a fala do Financiamento”, afirmou o palestrante.

As mesas de discussão ainda debatem os temas “Saúde como direito” e a “Consolidação dos princípios dos SUS”.

Durante a Conferência Estadual, serão analisadas todas as propostas construídas no âmbito das conferências municipais. As recomendações serão analisadas por uma comissão formada por técnicos, explica Ana Eli.

Já o último dia será marcado pela apresentação das recomendações construídas pelos grupos de trabalho, seguida da aprovação das propostas. A eleição dos delegados que representam o Amazonas na Conferência Nacional, em Brasília, ocorre em seguida.

Acompanhe a programação completa

Dia 01/07/2019 (segunda-feira)

14:00h às 18:00h Acolhimento e Credenciamento.

19:00h Composição da Mesa de Abertura

19:10h Apresentação do Hino Nacional

19:20h Solenidade de Abertura da 8ª COES/AM

20:00h Conferência Magna: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.

Conferencista: Conselheira Nacional Sra. Vanja Andrea Reis dos Santos

20:30h Coquetel

Dia 02/07/2019 (terça-feira)

08:00h às 8:20h Café da Manhã

8:00h às 8:50h Continuação do Credenciamento

09h Apresentação do Eixo I: Saúde como Direito

Palestrante: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral – Promotora Pública do Estado do Amazonas

Coordenador da Mesa: Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo

Relatoria: Sra. Radija Mary Costa Melo

Secretária de Mesa: Alexandra de Biasi A. Barbosa

09:30h Debate

10:00h Apresentação do Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS

Palestrante: Dra. Nair Chase da Silva

Coordenador da Mesa: Sr. João Paulo Marques dos Santos

Relatoria: Ricardo Elias Duarte Rabelo.

Secretária de Mesa: Sra. Mary Anne Delgado

10:30h Debate

11:00h Apresentação do Eixo III: Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

Palestrante: Sr. Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do CONASS

Coordenador da Mesa: Sra. Daniele Reis de Araújo Magalhães

Relatoria: Sra. Suzy Oliveira Ribeiro

Secretária de Mesa: Keth Lucineide Santana

11:30h Debate

12:00h Almoço

14:00h Grupos de Trabalho

Eixo I: Saúde como Direito

Facilitadores: Sr. Roberto Maia Bezerra e Sra. Suziele da Costa Souza Lima

Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS

Facilitadores: Ricardo Elias Duarte Rabelo e Sr. Mary Anne Delgado

Eixo III: Financiamento adequado e suficiente para o SUS

Facilitadores: Sra. Priscila Lacerda S. Carvalho e Sra. Alexandra de Biasi A. Barbosa

16:00h Coffee Break

16:20h Retorno das Atividades de Grupo

18:00h Encerramento

Dia 03/07/2019 (quarta-feira)

08:00h Café da Manhã

08:20h Apresentação e referendo das Propostas Aprovação nos grupos

09:30h Aprovação das Moções

12:00h Almoço

14:00h 16:00h Eleição dos Delegados da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Coordenador de Eleição: Sr. Ionaldo dos Santos Vasconcelos

Secretárias de Mesa: Sras. Ana Eli V. Guimarães e Maria do Rosário Pessôa Valente

17:00h Encerramento

17:30h Coquetel