Manaus – A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) divulgou, nesta sexta-feira (28), a programação da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, que será realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3 de julho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, zona centro-oeste de Manaus. O evento, cuja abertura será às 19h desta segunda-feira (1º), deve reunir mais de 550 participantes, entre delegados municipais e convidados.
O tema desta edição é “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. Representantes dos trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços estão entre os delegados participantes da conferência que visa a participação social no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento vai ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques (Foto: Divulgação/Secom)
Entre os participantes estão representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Municipal de Saúde (Cosems), do Ministério Público Estadual (MPE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), das Secretarias Municipais de Saúde e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Na reunião, serão escolhidos os delegados estaduais que levarão as propostas do Amazonas para o Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Das mil propostas que serão avaliadas pelos participantes da conferência estadual, 20 serão escolhidas para a Conferência Nacional.
O secretário Estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, afirmou que a Conferência Estadual é considerada o maior evento de participação social no Amazonas.
“É um fórum que ocorre a cada quatro anos. O evento fomenta as principais Políticas Públicas da Saúde. Os debates contam com a participação da comunidade civil organizada através de seus representantes (25% de representantes dos trabalhadores da saúde, 25% de gestores e prestadores de serviço do SUS, e 50% de usuários do SUS)”, afirmou o secretário, que é o coordenador da conferência.
No total, a reunião contará com a participação de 549 delegados que são representantes dos 62 municípios eleitos nas conferências municipais. Na Conferência Estadual, 76 delegados estaduais, entre os 549 delegados municipais, irão representar o Amazonas na Conferência Nacional. Na reunião nacional, o Amazonas leva 20 propostas para o SUS.
A secretária geral da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, Ana Eli Vasconcelos, lembra que as Conferências são reguladas pela Lei Federal nº 8.142/1990, que institui maior participação popular na elaboração das políticas públicas voltadas à saúde.
Grupos de trabalho
A Conselheira Nacional de Saúde, Vanja Andrea Reis dos Santos, a promotora de Justiça do Estado, Silvana Nobre de Lima Cabral, além do titular da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada ao Interior da Susam (SEA-Interior), Cássio do Espírito Santo, integram as mesas de discussão.
O secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Juradi Furtuoso, está entre os participantes da Conferência. Ele vai apresentar o tema Financiamento adequado do SUS. “Uma oportunidade de congregar trabalhadores, usuários, gestores, prestadores em torno de uma ideia que possa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Estou bastante esperançoso e com a expectativa muito boa. Com muito prazer, estarei em Manaus para fazer a fala do Financiamento”, afirmou o palestrante.
As mesas de discussão ainda debatem os temas “Saúde como direito” e a “Consolidação dos princípios dos SUS”.
Durante a Conferência Estadual, serão analisadas todas as propostas construídas no âmbito das conferências municipais. As recomendações serão analisadas por uma comissão formada por técnicos, explica Ana Eli.
Já o último dia será marcado pela apresentação das recomendações construídas pelos grupos de trabalho, seguida da aprovação das propostas. A eleição dos delegados que representam o Amazonas na Conferência Nacional, em Brasília, ocorre em seguida.
Acompanhe a programação completa
Dia 01/07/2019 (segunda-feira)
14:00h às 18:00h Acolhimento e Credenciamento.
19:00h Composição da Mesa de Abertura
19:10h Apresentação do Hino Nacional
19:20h Solenidade de Abertura da 8ª COES/AM
20:00h Conferência Magna: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.
Conferencista: Conselheira Nacional Sra. Vanja Andrea Reis dos Santos
20:30h Coquetel
Dia 02/07/2019 (terça-feira)
08:00h às 8:20h Café da Manhã
8:00h às 8:50h Continuação do Credenciamento
09h Apresentação do Eixo I: Saúde como Direito
Palestrante: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral – Promotora Pública do Estado do Amazonas
Coordenador da Mesa: Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo
Relatoria: Sra. Radija Mary Costa Melo
Secretária de Mesa: Alexandra de Biasi A. Barbosa
09:30h Debate
10:00h Apresentação do Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Palestrante: Dra. Nair Chase da Silva
Coordenador da Mesa: Sr. João Paulo Marques dos Santos
Relatoria: Ricardo Elias Duarte Rabelo.
Secretária de Mesa: Sra. Mary Anne Delgado
10:30h Debate
11:00h Apresentação do Eixo III: Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
Palestrante: Sr. Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do CONASS
Coordenador da Mesa: Sra. Daniele Reis de Araújo Magalhães
Relatoria: Sra. Suzy Oliveira Ribeiro
Secretária de Mesa: Keth Lucineide Santana
11:30h Debate
12:00h Almoço
14:00h Grupos de Trabalho
Eixo I: Saúde como Direito
Facilitadores: Sr. Roberto Maia Bezerra e Sra. Suziele da Costa Souza Lima
Eixo II: Consolidação dos princípios do SUS
Facilitadores: Ricardo Elias Duarte Rabelo e Sr. Mary Anne Delgado
Eixo III: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Facilitadores: Sra. Priscila Lacerda S. Carvalho e Sra. Alexandra de Biasi A. Barbosa
16:00h Coffee Break
16:20h Retorno das Atividades de Grupo
18:00h Encerramento
Dia 03/07/2019 (quarta-feira)
08:00h Café da Manhã
08:20h Apresentação e referendo das Propostas Aprovação nos grupos
09:30h Aprovação das Moções
12:00h Almoço
14:00h 16:00h Eleição dos Delegados da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Coordenador de Eleição: Sr. Ionaldo dos Santos Vasconcelos
Secretárias de Mesa: Sras. Ana Eli V. Guimarães e Maria do Rosário Pessôa Valente
17:00h Encerramento
17:30h Coquetel
