Defensoria reforça atendimento a refugiados e migrantes venezuelanos

A ação faz parte da Operação Acolhida, e inclui atendimento da DPE-AM no Posto de Interiorização e Triagem

Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos no Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) da Operação Acolhida. A partir do dia 1º de dezembro, a DPE-AM manterá no local defensores e servidores que farão o atendimento inicial e poderão realizar a triagem de demandas a serem encaminhadas para Defensorias especializadas, como as de Família, Infância e Juventude, Registros Públicos e Saúde.

O defensor geral Rafael Barbosa e a representante do Acnur Juliana Serra, no posto de atendimento aos venezuelanos, que fica na Avenida Torquato Tapajós, ao lado da Semed (Foto: Divulgação)

A Defensoria também realizará uma nova reunião no Pitrig para orientar os órgãos que têm atuação no local sobre os casos de competência da DPE-AM e como encaminhá-los, além de como identificar urgências no que se refere ao atendimento da instituição.

Na manhã desta quarta-feira (27), o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, e um grupo de defensores visitaram o local, que fica na Avenida Torquato Tapajós, ao lado da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e reuniram-se com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Durante a reunião, os representantes de Acnur e Unicef falaram sobre o intenso fluxo de demandas e o defensor geral explicou em que áreas a Defensoria pode atuar mais fortemente.

“Visitamos o posto de atendimento da Operação Acolhida aqui em Manaus para conversar com representantes da Acnur e do Unicef e ver como a Defensoria pode incrementar nossa atuação. Aproveitei para levar os defensores que irão trabalhar em Tabatinga porque esta é uma região importante para o Brasil e para o Amazonas, pois é fronteira com o Peru e com a Colômbia e que também enfrenta agora uma demanda de onda migratória de colombianos em razão do acirramento das tensões naquele país. E para a Defensoria, por ser um órgão que tem a missão de defender e proteger os direitos humanos, é importante que os defensores se engajem e conheçam a rede que temos em Manaus para esse tipo de atendimento”, afirmou o defensor geral Rafael Barbosa.

Participaram da reunião com os defensores públicos, a responsável pela unidade de proteção Juliana Serra, que representou o Acnur, e o representante do Unicef, Thiago Garcia.

Segundo Juliana, o Pitrig de Manaus segue o mesmo modelo de estrutura já adotado em Roraima, onde há postos em Pacaraima e Boa Vista. Ela informou ainda que o posto tem atendido de 300 a 400 pessoas por dia, além de agendar outros atendimentos. De acordo com Thiago, entre as demandas em que a Defensoria pode atuar estão o atendimento às crianças e adolescentes, incluindo os que chegam desacompanhados dos pais.

Solicitações

De acordo com informações do Acnur, no Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) da Operação Acolhida, os refugiados e migrantes podem obter informações sobre como solicitar refúgio ou residência temporária no Brasil, emitir documentos, ser vacinados e se voluntariarem para a estratégia de interiorização, que cria melhores oportunidades de integração social e econômica em outras regiões do País.

Todos os serviços são gratuitos e incluem orientação e referência para os casos mais urgentes de proteção, como crianças e adolescentes desacompanhados dos pais, pessoas com deficiência, mulheres grávidas, idosos e população LGBTI. O espaço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Torquato Tapajós, 1.047, zona centro-sul, foi idealizado pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial do governo federal.

Funcionando desde o dia 5 de novembro, o espaço já está sendo procurado por famílias que foram forçadas a deixar a Venezuela devido às circunstâncias políticas e socioeconômicas do país.

Situação em Manaus

Ainda de acordo com o Acnur, o grande número de venezuelanos em Manaus é fruto de um fluxo migratório sem precedentes, em que milhões de pessoas deixaram suas casas. Segundo dados da Polícia Federal de setembro deste ano, 213 mil venezuelanos estariam no Brasil. Estima-se que entre 16 mil e 20 mil estejam no Amazonas.

Desde agosto deste ano, a Operação Acolhida tem auxiliado a organização do fluxo de refugiados e migrantes na cidade, em articulação entre diversos ministérios do governo federal (sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República), Forças Armadas, agências da ONU, atores federais, estaduais, municipais e sociedade civil.