Denúncia: clínica é investigada por descarte animal

O MP-AM vai apurar denúncia de que uma clínica veterinária, na Rua Angelim, conjunto Kíssia, bairro Dom Pedro 1, zona centro-oeste, faz descarte irregular de cadáveres de animais

Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) publicou, na última quarta-feira (3), em seu Diário Oficial, uma portaria para instaurar um inquérito civil que irá apurar uma denúncia informando que uma clínica veterinária, na Rua Angelim, no conjunto Residencial Kíssia, bairro Dom Pedro 1, zona centro-oeste, está fazendo o descarte irregular de cadáveres de animais.

Conforme o órgão ministerial, em 2017, a 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph) recebeu uma denúncia de descarte irregular de cadáveres de animais, por parte da clínica, e que a denúncia foi devidamente investigada. O crime foi constatado e a clínica responde uma ação penal que tramita na Vara de Meio Ambiente.

Clínica tem outra ação penal na Vara do Meio Ambiente (Foto: Reprodução)

Vander Peixoto, um dos responsáveis pela clínica, afirmou que a denúncia apresentada em 2017, de fato, aconteceu. Porém, o descarte irregular dos cadáveres foi feito por uma empresa terceirizada que presta serviços a unidade. Os cadáveres, segundo ele, teriam sido encontrados em um terreno, próximo ao Tarumã.

À época, todos os funcionários envolvidos na ocorrência, tanto da clínica quanto da empresa, prestaram esclarecimentos. Os responsáveis pelo descarte irregular foram multados e ainda respondem ao processo. Peixoto não soube informar se a clínica foi multada.

De acordo com Peixoto, a clínica libera os cadáveres animais, quando o dono não tem possibilidade de realizar o enterro dos mesmos e a empresa terceirizada fica responsável pelos procedimentos. Ele não soube informar quais os métodos adotados pela empresa no descarte. A terceirizada continua prestando serviços à unidade.

Segundo a portaria publicada na quarta-feira, uma nova denúncia evidencia o descumprimento das normas que regem o gerenciamento, o tratamento e a disposição final dos resíduos. O inquérito civil, instaurado pelo promotor de justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, deve apurar as condições de funcionamento e de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde animal da clínica, com o objetivo de averiguar o cumprimento da legislação ambiental, das exigências sanitárias e o do plano de gestão de resíduos sólidos de saúde.

O MP-AM informou que o inquérito instaurado é de caráter preventivo. Até sexta-feira (5), o órgão informou que não havia novas ocorrências de descarte ilegal de cadáveres de animais.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), até o momento, não foi notificada pelo MP-AM sobre a nova denúncia.