Manaus – Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil amazonenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais saltou de 7 em 2013 para 339 em 2022. Em média, são realizadas 54,5 celebrações por ano no Amazonas, sendo que 51,4%delas são entre casais masculinos e 48,6% delas são entre casais femininos.
(Foto: Reprodução Pixabay)
Até abril de 2023 o AM contabilizou 944 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 7 celebrações, seguidas por 45 em 2014, 98 em 2015, 70 em 2016, 35 em 2017 e 49 em 2018. Em 2019 foram 68 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 67. Em 2021 os matrimônios continuaram com o mesmo número, 67 atos realizados. Em 2022, o AM atingiu um recorde, sendo 339 casamentos realizados, aumento de 406% em relação ao ano anterior. Até o mês passado foram 99 casamentos.
Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.
Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã que é celebrada nos Cartórios de Registro Civil do Brasil”, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, completa.
Homens lideram
Os matrimônios entre casais masculinos representam 51,4% do total de casamentos homoafetivos no Amazonas, tendo sido realizadas 485 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 221 cerimônias, aumento de 952% em relação ao ano anterior.
Já os matrimônios entre casais femininos representam 48,6% do total de casamentos homoafetivos no AM, tendo sido realizadas 459 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 118 cerimônias, aumento de 157% em relação ao ano anterior, sendo o maior aumento das oficializações entre mulheres até o momento.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
