‘Dói mais aguardar uma decisão que o processo’, diz corregedor

Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior faz uma avaliação dos quase 30 anos de carreira e da Semana Nacional de Conciliação

Manaus – Pouco antes de completar 30 anos dedicados à Justiça do Amazonas, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julho de 2018. Ao longo da trajetória, o atual corregedor julgou casos como o processo envolvendo policiais civis acusados de extorsão, em 2011, e o cartel dos postos de combustíveis, em 1992. Na entrevista exclusiva falta sobre a Semana Nacional de Conciliação (SNC), ocorrida na última semana, aborda assuntos sensíveis na hora de promover uma audiência de custódia e diz que levava consigo o peso emocional de julgar processos por violência sexual infantil.

Um fato curioso do magistrado é que, aos 9 anos, ele foi atropelado por um caminhão e teve todos os ossos do pé esmagados, passando quatro dias em coma. Depois de recuperado, o mesmo pé foi decisivo nas jogadas do meio-campista Lafayette, que atuou, na década de 1970, como jogador profissional de futebol no Rio Negro Clube.

Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. (Foto: Raquel Miranda/RDC)

DIÁRIO – O Conselho Nacional de Justiça informou que cerca de 30 milhões de processos estão no Judiciário estadual e federal em todo o País. Esse estoque motiva a intensificar as ações de conciliação?

Lafayete – Isso é no Brasil todo, mas é verdade eu e todos nós (magistrados) estamos assoberbados. No Supremo então nem se fala, que é quem dá a palavra final, como diz o outro, o gargalo é muito grande. Por isso é preciso conciliar, por isso é tão importante.

Representa uma economia para o Estado também, promover uma Semana de Conciliação?

Não é só uma economia para o Estado. É uma economia também para o cidadão, porque muitas vezes você entra na Justiça e tem que pagar advogado, custas e essas coisas. Se demora, o advogado vai receber por algum recurso que ele representa e tal. Quando você fala em conciliar você acaba o processo.

Sem falar no desgaste emocional, não é desembargador?

É bem interessante o que eu vou dizer: tu sabes que dói mais se aguardar uma decisão que o processo em si. Você está com um processo na Justiça e espera, às vezes, três anos para o juiz pronunciar a sentença. Tu vais passar três anos, todo dia indo lá no portal, saber se essa sentença foi prolatada. Cria uma angústia, será que vou ganhar, será que vou perder? O que será vai acontecer?

O que é uma conciliação?

Conciliar é como fazer as pazes entre um casal. Quem é casado tem namorado. Quem não briga? Quando você fala em conciliar, você fala em acabar com aquela briga, com aquele ranço que as pessoas têm, muitas vezes, uma entre as outras. Isso quando se fala em crimes contra a honra e outros problemas mais simples. Quando é uma demanda que pode se tornar longa, levar anos, a conciliação pode dar uma decisão da sua situação que poderia levar anos, em um dia. É muito importante não pular essa etapa. O que todo mundo precisa buscar na paz.

Como o conciliador se prepara hoje para receber os diversos tipos de conflitos e de personalidade das partes em uma mesa de conciliação?

Todos eles são bacharéis em Direito. Precisa saber sobre o Direito, não tem jeito. E, nessa edição, eu fiquei muito feliz de ver tanta gente jovem, muitos são voluntários. Nesse ano fechamos parceria com três instituições de Ensino Superior.

O que o senhor recomenda para o jovem que cursa Direito ingressar na carreira de magistrado?

Aos que almejam a carreira de juiz a conciliação é uma experiência muito importante. Para ser juiz, decidir a vida das pessoas não é fácil. Um jovem, de 25 anos passa para ser juiz e vai mediar um conflito familiar. Veja bem, eu tenho mais tempo de casado, 31 anos, do que esse jovem tem de vida e de experiência jurídica. O que ele pode trazer, no auge da sua juventude, o que ele pode dizer para um casal que tem problemas, mas pode se reconciliar e continuar a família. No início da carreira todo o processo é difícil.

Para o senhor, essa participação do estudante que almeja ser juiz mostra também o lado humano que a Justiça precisa ter?

Ele tem o conhecimento jurídico para passar no concurso, o conhecimento dele é maravilhoso, só que uma coisa são os livros outra é a prática. Quando ele participa, ele sabe que conciliar é bom, que vai terminar o processo. É muito forte, quando eu era magistrado no primeiro grau, eu tinha cem processos de idosos e 2 mil de crianças, de estupro de vulnerável. Quando eu saía da audiência eu precisava ficar, pelo menos 30 minutos, sozinho, me recuperando. Pra gente ouvir essas coisas é muito difícil, são problemas que você leva consigo para casa, não tem jeito.

Quais as questões mais sensíveis, na sua avaliação?

Vara de família, sem dúvida nenhuma é um lado emocional que quando você toca são as mais penosas para fazer a conciliação. Você vai chegar lá e vai ter a guarda da criança que o pai não quer dar ou a mãe não o quer dar. Situação de crianças, em que ela diz que quer ver o pai, mas a mãe não deixa, ou inverso. Você explicar que a criança tem direito e a mãe diz: não, ela não fica com meu filho. Sempre é complicado explicar e fazer entender que tem esse direito, que ele deve passear com o filhos, ficar aos finais de semana. É sempre complicado.

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