Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. Segundo a DPE, a área de Família, que concentra a maior demanda da Defensoria, registrou o maior número de atendimentos, com 234.950 atos registrados no período. A área Criminal registrou 222.344 atos de atendimento e a área Cível, 119.651.
Avanços A Defensoria avançou no processo de interiorização. (Clóvis Miranda/DPE)
O defensor público geral, Ricardo Paiva, disse que a instituição tem passado por desafios. “Com criatividade, determinação e empenho, estamos conseguindo avançar em diversas frentes de trabalho, para seguir com os atendimentos, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, e ainda avançar na interiorização, assim como no fortalecimento da Defensoria”, afirmou.
A Defensoria afirma que houve avanços no processo de interiorização, com a inauguração de duas unidades ainda em 2020 – Maués e Coari – e um novo polo em 2021 – na calha do Purus, com sede em Lábrea. O órgão saiu de cinco polos para oito, passando a atender 39 municípios, levando assistência jurídica em potencial a 1,3 milhão de pessoas, somente no interior.
Atualmente, a Defensoria está instalada nas regiões do Purus, Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, além do Polo de Maués, que atende também Boa Vista do Ramos, e do Polo de Coari, que atende ainda Codajás. A atual gestão tem como meta instalar pelo menos quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos.
Em 2020, a instituição disse ter expandido seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados em 2020, 63.382 são referentes ao interior. Em 2021, de janeiro a abril, a Defensoria já soma 24.354 atos de atendimento no interior. Para efetivar a implantação dos novos polos no interior, tomaram posse em 2020 oito defensoras e defensores públicos. Recentemente, mais dez defensores foram nomeados.
Para manter a assistência jurídica gratuita mesmo em contexto de pandemia, que levou à interrupção dos atendimentos presenciais, a Defensoria fez inovação tecnológica.
Outro ponto de atuação é a defesa de direitos no contexto da pandemia, que garantiu a transferência de pacientes graves de Covid-19 para Manaus e outros estados e tem cobrado isonomia e transparência na vacinação da população contra a Covid-19. A DPE-AM também tem em curso um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) em que investiga as responsabilidades pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas.
