Em 11 meses, AM tem 92 autorizações para derrubada de vegetação

Em todo o País, houve 1.249 autorizações, o que corresponde a 359.221,7 hectares de vegetação retirada

Manaus – No Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concedeu, entre agosto de 2017 e julho de 2018, 92 autorizações para supressão (derrubada) da vegetação para uso alternativo do solo, em uma área de 2.235,1 hectares. Em todo o País, houve 1.249 autorizações, o que correspondem a 359.221,7 hectares de vegetação retirada.

Maior Estado do País, Amazonas tem a maior área verde da nação (Foto: Divulgação)

De acordo com o MMA, as informações foram sistematizadas a partir dos dados disponíveis no Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (Sinaflor), gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e usado pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Também foram usados dados de outros sistemas informatizados integrados ao Sinaflor.

Segundo o órgão, o procedimento para reunião, sistematização e divulgação das informações foi estabelecido pela Portaria MMA nº 373, de 19 de setembro de 2018, com o objetivo de promover a transparência, distinguir áreas desmatadas de forma legal e ilegal e possibilitar o cálculo das emissões de gases de efeito estufa das áreas autorizadas para fins de compensação, conforme estabelecido na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, submetida ao Acordo de Paris.

Derrubada Legal

Ainda segundo o MMA, a autorização para supressão da vegetação para uso alternativo do solo está prevista na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e é emitida, na maioria dos casos, pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

O acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) está previsto na Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003 e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

O dado

1.249 autorizações para supressão (derrubada) da vegetação para uso alternativo do solo, em todo País, foram concedidas, entre agosto de 2017 e julho de 2018, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)