Em 6 anos, divórcios no Amazonas crescem 220%, diz IBGE

Neste ano, até junho, 1.105 processos litigiosos de separação receberam a sentença, conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). Em todo ano de 2017, foram 5.978 divórcios sentenciados

Manaus – Em seis anos, o número de divórcios no Amazonas cresceu 220%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com as informações da pesquisa de Registro Civil do IBGE, em 2010, o Amazonas era o 23º com maior número de divórcios, seis anos depois saltou para a 14ª posição do ranking. Neste ano, até junho, 1.105 processos litigiosos de separação receberam a sentença, conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).

Divórcio litigioso é como é chamada a separação em que não há acordo entre o ex-casal. (Foto: Reprodução)

O divórcio litigioso é como é chamada a separação em que não há acordo entre o ex-casal quanto à separação de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia e está entre os principais casos atendidos na Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Segundo a coordenadora da área da família no órgão, a defensora Heloísa Helena Canto, estão no núcleo da discussão litigiosa os casos em que há ainda brigas por causa da guarda e pensão. Nas últimas semanas, a disputa judicial sobre a revisão da pensão alimentícia que o cantor Wesley Safadão paga ao filho, trouxe o tema para o centro das discussões nas redes sociais. Canto explica que já no divórcio as obrigações do ex-casal em relação ao filho precisam ser especificadas.

“Não basta querer o divórcio isso só vale quando o casal não tem filhos, não há bens, que pode fazer o divórcio consensual. Quando há um conflito sobre a guarda, quando ambos querem a guarda dos filhos ou não concordam com o valor dos alimentos, o divórcio já entra em litígio”, explicou a defensora.

Este ano, a maioria dos divórcios foi consensual, 2.058 processos receberam sentença até junhto deste ano, conforme informou o Tribunal.

Na pesquisa mais recente do IBGE (2016), as mulheres e os homens tinham um equilíbrio no número de pedidos de divórcio no Estado: 56% das separações não consensuais foram requeridas por elas, um aumento de 63% em relação ao ano anterior. Canto relembra que a lei do divórcio ainda é recente no direito brasileiro e, segundo ela, a tendência tem sido crescente no número de separações.

Esse não foi o caso de Luana de Souza, 29. O ex-companheiro decidiu se separar e saiu de casa, mais de um ano após a ‘separação de corpos’ a dissolução da união estável ainda passa por litígio na justiça, para definição da separação de bens.

Depois de sete anos juntos, Luana diz que o ex-casal não conseguiu uma conciliação e o fim da relação conturbada terá seu desfecho decidido em juízo. A próxima audiência está marcada para setembro, segundo informou Luana.

“Várias outras situações na verdade (estão envolvidas), pensão dos filhos, bens, guarda. O acordo da dissolução tinha um prazo, não no caso das pensões, mas a separação de bens, e não foi amigável retomar essa discussão”, contou.

Filhos na separação

O impacto maior foi sofrido pelos filhos do ex-casal, segundo adiantou Souza. De acordo com o IBGE, no Amazonas, 68% das guardas de filhos menores ficam com as mães, e somente 20% dividem a guarda entre os dois.

A coordenadora da área da família da DPE explica que ainda existem muitas dúvidas quanto à guarda compartilhada nas ações levadas pelo órgão. O entendimento de alternar dias de convivência não está claro para a maioria dos casais separados.

“Todo mês, temos uma oficina de parentalidade em que as partes fazem um diálogo com os defensores e recebem uma orientação a respeito da separação, da alienação parental. Muitos pais têm dúvidas, por causa da guarda compartilhada. A criança precisa ter também um lar, mudar de casa com certa frequência, isso não é guarda compartilhada, o que se partilha é o poder de decisão”, disse.

De acordo com a defensora pública, o processo mais complicado numa separação continua sendo a relação dos pais, pós-separação.