Em Manaus, dez presidiárias do regime semiaberto são liberadas no Dia das Mães

Mulheres deixaram a prisão ontem e devem retornar ao presídio até terça-feira (15), segundo informou a Secretaria de Estado de Administração

Manaus- A Justiça liberou dez presidiárias do regime semiaberto de Manaus com a saída temporária da prisão por ocasião do Dia das Mães. As mulheres deixaram a prisão nesta sexta-feira (11) e devem retornar ao presídio até terça-feira (15), segundo informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A Justiça liberou dez presidiárias do regime semiaberto de Manaus com a saída temporária da prisão por ocasião do Dia das Mães (Foto: Sandro Pereira/Arquivo)

As presidiárias que receberam o benefício cumprem pena na Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF), localizada à Avenida Codajás, no bairro Cachoeirinha, zona sul da capital. Parte das mulheres retorna na segunda-feira (14) e parte delas retornam à prisão na terça (15).

Conforme a Seap, este ano, apenas mulheres poderiam ser beneficiadas com a saída temporária já que os presos do regime semiaberto masculino, em Manaus, estão sendo monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou a desativação da unidade de semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na zona rural.

Em abril deste ano, dois meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar prisão domiciliar a grávidas e mães de crianças de até 12 anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liberdade a dez presas provisórias, nos moldes da decisão do Supremo, de acordo com dados do judiciário estadual. As detentas aguardam o julgamento em casa, sob monitoramento eletrônico.

Transexuais

Também nesta sexta-feira (11), o presidente da República Michel Temer, assinou um decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. Diferentemente da saída temporária, o indulto determina perdão ou redução da pena.

O decreto deste ano concede, pela primeira vez, o indulto a mulheres transexuais cujo registro civil já conste a alteração de gênero. O indulto também determina redução de pena e perdão a presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que comprovem requisitos, como ser mãe ou avó condenada e que tenha cumprido um sexto da pena.

A Seap informou que, no Amazonas, a Justiça fará análise dos requisitos da decisão presidencial. A previsão é que o resultado das análises seja emitido durante essa semana.

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