Em três anos, 220 presos foram liberados para sepultamentos de parentes, no AM

A saída similar a que foi solicitada pelo ex-presidente Lula levou a autorização de 100 detentos, em um único ano no Amazonas, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Manaus – Nos últimos três anos, 220 presos foram liberados para acompanhar enterros de parentes, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A saída similar a que foi solicitada pelo ex-presidente Lula nesta semana, levou a autorização de 100 detentos, em um único ano no Amazonas, de acordo com a secretaria.

Para pedir a liberação, segundo a Seap, a família ou advogado informam o órgão sobre a morte. (Foto: Sandro Pereira/Arquivo)

Somente no ano de 2016, a Seap autorizou a saída fúnebre de 100 presidiários, sendo 89 na capital e 11 no interior. No ano seguinte, o mesmo do massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), as autorizações alcançaram 65 presos.

Caindo mais uma vez, 55 saídas para enterro foram liberadas no ano passado, segundo revelou o levantamento da Seap, realizado a pedido da REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC).

Para pedir a liberação, segundo a secretaria, a família ou advogado informam o órgão sobre a morte. O comunicado exige a comprovação da morte com a certidão, repassada ao Serviço Social da Unidade Prisional.

O setor solicita, a partir da comprovação, a autorização da direção para o interno comparecer ao velório e enterro. A decisão, no entanto, não cabe exclusivamente direção que, por sua vez, informa a Coordenadoria do Sistema Prisional (Cosipe/Seap) e ambos estudam a possibilidade de comparecimento do interno por análise dos riscos de se fazer a escolta fúnebre.

A Cosipe informou a reportagem que um dos motivos para a queda nas autorizações é que a coordenadoria tem priorizado as escoltas para tratamentos de saúde e as realizadas para atender os pedidos da Justiça, quanto a entrada do preso no regime de monitoramento via tornozeleira.

Segundo o órgão, a viabilidade na escolta do preso, a antecedência do pedido de liberação, além do comportamento do detendo dentro da unidade também são avaliados pela coordenadoria, antes de autorizar a saída fúnebre.

Durante toda a saída, segundo a Seap, o detendo é escoltado por agentes da Unidade Prisional ou pela Cosipe. “Suspeita de atos que possam desencadear fuga ou outro tipo de alteração que comprometa a integridade da equipe e/ou do interno”, também limitam a aprovação do pedido, segundo informou a secretaria.

Em todo País, são emitidas cerca de 12,8 mil autorizações

Na última quarta-feira (30), o Jornal Estado de São Paulo revelou que presídios federais e estaduais expediram, por mês, cerca de 12,8 mil autorizações semelhantes ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, desde abril do ano passado após ser condenado na operação Lava Jato – para comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

Os dados, do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, se referem ao período entre o início de 2014 e junho de 2016, os mais recentes publicados pelo governo. Os relatórios não informam quantos pedidos do tipo são negados.

O órgão contabiliza, sem diferenciar os casos, as saídas temporárias por falecimento e grave doença de parentes (pais, filhos, cônjuges ou irmãos) ou tratamento médico do próprio preso. Nas três situações, os pedidos são feitos com base no mesmo artigo da Lei de Execuções Penais.