Entidades cobram a apuração das denúncias sobre ação da PM em Nova Olinda do Norte-AM

As populações locais relataram, que durante a ação policial, foram usadas práticas de tortura e execuções por arma de fogo de moradores da região

Manaus – Representantes de 51 entidades, comissões, associações e movimentos, se reuniram na manhã desta segunda-feira (17), na Arquidiocese de Manaus, para se pronunciarem sobre os relatos de possíveis práticas de violência, durante operação da Polícia Militar no município de Nova Olinda do Norte(distante 135 quilômetros de Manaus). Durante a coletiva, eles cobraram apuração das denúncias às autoridades competentes.

(Foto: Yago Frota/GDC)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) recebeu denúncias contra a Polícia Militar, durante a operação no Rio Abacaxis e na Terra Indígena Coata-Laranjal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.

Após a ação policial de combate ao tráfico de drogas, que deixou dois policiais militares mortos, no dia 03 de agosto deste ano, no município, as populações locais relataram que durante a ação policial foram usadas práticas de tortura e execuções por arma de fogo de moradores da região.

A representante da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), Marcia Silva, relembrou as mortes e dois desaparecimentos de membros da comunidade desde o dia da ação da polícia. “A morte do índio da tribo Munduruku, Josimar Moraes de Silva, e de mais três ribeirinhos, além do desaparecimento de dois adolescentes, não foram esclarecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que enviou esses policiais para a nossa comunidade”, afirmou Marcia Silva.

O agente, Maiká Schwade, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ressaltou os relatos de abusos na operação policial. “Tudo indica que os moradores, idosos, crianças sofreram torturas pelo uso indevido de forças policiais para serviços particulares e por isso, precisamos de apuração sobre esses casos, sobre crimes que foram praticados na região”, disse.

O presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto, acompanha o caso sob os relatos e, fala que ao receber as denúncias, encaminhou para diversos órgãos tomarem as providências cabíveis. “A procuradora-geral de justiça tem o encargo de investigar e apurar aquelas autoridades e, para o promotor da comarca de Nova Olinda do Norte para investigar aquilo que diz respeito às atribuições deles”, disse.

O MPE afirma que encaminhou o caso, também, para o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, em Brasília, para que um outro procedimento interno tramite sobre a questão. A procuradora-geral de justiça, Leda Albuquerque, afirmou que uma equipe do MPE e uma outra de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), foram deslocadas para Nova Olinda, com promotores de justiça para continuar as apurações.

“Os primeiro episódios que aconteceram naquela região serão revistos e, já instauramos um procedimento que está em tramitação. O GAECO, está empenhado nessa colheita de elementos de provas para que possamos responsabilizar todas aquelas pessoas que participaram crimes naquela região”, disse procuradora-geral de justiça, Leda Albuquerque.

Ela ainda afirmou que se houver notícias de envolvimento de autoridades policiais nos crimes de abuso, o MPE tem atribuição para responsabilização penal dos envolvidos. A investigação segue para colher elementos que serão apresentados em documentos que servirão para contribuir com as investigações.

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