Ex-servidor da Ufam tem R$ 136 mil bloqueados por suspeita de desvio

Raimundo Enéas da Silva Souza é alvo de ação de improbidade administrativa por desviar recursos federais de bolsas destinadas ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), entre julho de 2013 e agosto de 2015

Manaus – A Justiça Federal concedeu decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas para bloquear R$ 136.083,92 em bens e valores de um ex-servidor da Universidade Federal no Amazonas (Ufam), alvo de ação de improbidade administrativa por desviar recursos federais de bolsas destinadas ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre julho de 2013 e agosto de 2015.

Segundo o MPF, a Ufam abriu procedimento administrativo disciplinar e recomendou a devolução dos valores recebidos indevidamente e também a suspensão do réu por 30 dias do serviço público. (Foto: Divulgação/Ufam)

A ação do MPF que motivou o bloqueio de bens acusa Raimundo Enéas da Silva Souza, responsável à época dos fatos pelo cadastro de bolsas dos docentes do Parfor, de utilizar-se indevidamente do Sistema de Gestão de Bolsas para se autocadastrar como Supervisor de Estágio II e receber indevidamente 26 cotas no valor de R$ 1,1 mil cada, gerando um prejuízo de R$ 28,6 mil. De acordo com o MPF, o valor bloqueado é superior ao montante desviado por estar devidamente corrigido e somado à multa legal requerida pelo MPF no processo.

Segundo o MPF, a Ufam abriu procedimento administrativo disciplinar e recomendou a devolução dos valores recebidos indevidamente e também a suspensão do réu por 30 dias do serviço público. A decisão da comissão, no entanto, não foi acatada pela Advocacia Geral da União (AGU), que concluiu pela aplicação da penalidade de demissão, o que foi acatado e concretizado pela reitoria da universidade ainda em 2016, por meio de portaria.

Segundo o MPF, além da constatação do sumiço do dinheiro, uma das testemunhas ouvidas no processo disciplinar informou que o ex-servidor confessou ter se apropriado do recurso.

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