Famílias retiradas do Monte Horebe passam por atendimento social

Equipe da Sejusc identificará, por meio de triagem, os moradores que verdadeiramente se encontram em estado de vulnerabilidade social

Manaus – Mais de 200 famílias retiradas da ocupação irregular Monte Horebe, na zona norte, foram atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na tarde desta segunda-feira (2). A ação social aconteceu no 6° Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas (CMPM), na zona norte de Manaus. Os moradores vão passar por um processo de triagem para proporcionar a eles melhores condições de moradia.

A ação social aconteceu no 6° Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas, na zona norte (Foto: Layena Magalhães/Divulgação)

De acordo a defensora pública e secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Caroline Braz, os moradores são orientados por uma equipe social. “O processo de seleção é realizado depois que a nossa equipe identifica as famílias que verdadeiramente se encontram em um estado de vulnerabilidade social. Visitamos casa por casa. Aquelas que eram desabitadas, sem móvel e sem utilidade foram derrubadas para evitar uma ocupação posterior”, disse Caroline.

O pagamento de auxílio-aluguel no valor de R$ 600 é oferecido pelo governo do Estado aos moradores que serão retirados da ocupação irregular. A desocupação teve início na manhã desta segunda-feira (2) e tem como prioridade o atendimento social das famílias que moram no local.

Ainda conforme a secretária, o processo de triagem das famílias acontece em duas etapas. “Primeiro é realizado o cadastro social e, em seguida, a família é direcionada para o atendimento da Defensoria Pública do Estado, onde assina o termo de acordo para desocupar o imóvel, para que possa, por fim, receber o benefício. As famílias que não concordarem em assinar o termo de acordo, vão passar pela reintegração de posse”, completou Caroline Braz.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), a operação de reintegração de posse no Monte Horebe é resultado de meses de planejamento pelas forças de segurança do Estado e tem como diferencial o respeito à dignidade humana na retirada das famílias, que passarão por triagem com o objetivo de garantir soluções de moradia adequadas a cada caso.

Foi anunciado também, pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, a construção de um complexo de segurança pública na área, que irá beneficiar também os moradores do conjunto Viver Melhor.

Prisões

Conforme Louismar Bonates, somente nesta segunda- feira(2), quatro pessoas foram presas por tráfico de drogas, durante a operação da polícia no Monte Horebe.

Mais de 180 servidores do Estado e da Defensoria Pública (DPE-AM) atuam no atendimento dos moradores da área até quarta-feira(4), na sede do Colégio Militar.

Acordo

A primeira fase do planejamento para a retomada de posse da área do Monte Horebe foi o desenho de um acordo inédito para garantir direitos sociais no processo de desocupação, ao contrário de outras operações do passado. A tratativa envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública, prevendo a estruturação de política pública de moradia para as comunidades que vivem no entorno dos residenciais Viver Melhor 1 e 2.

O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone.

A reintegração foi comunicada com 48 horas de antecedência para que as famílias tivessem tempo hábil para saída, uma exigência legal que foi cumprida pelo governo do Estado. Ainda na tarde do sábado (29), equipes da Seas, Sejusc, Suhab e UGPE se reuniram com lideranças do Monte Horebe para conversar sobre o processo de desocupação e a assistência social que será disponibilizada.

Foram colocados caminhões à disposição para a mudança, mas os veículos não foram utilizados até o momento pelas famílias.

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