Ferramentas virtuais potencializam produtividade de Juizados Especiais no Amazonas

Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para realizar audiências em Juizados Especiais

Manaus – Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade no cenário de pandemia e distanciamento social ao adotarem o uso de ferramentas virtuais para a realização de audiências. O procedimento foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com respaldo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procedimento, neste período de distanciamento social, é disponibilizado pelos juizados às partes processuais que, caso possuam os recursos tecnológicos necessários, podem participar de audiências de conciliação de maneira virtual.

A juíza Vanessa Leite Mota é a titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível (Foto: Raphael Alves/TJAM/Divulgação)

Após a implantação do procedimento, diversos Juizados Especiais registraram evolução em suas atividades jurisdicionais, recebendo, inclusive, em muitos casos, manifestações positivas de operadores do Direito e de cidadãos que participaram de audiências por meio virtual.

É o caso da 9ª e também da 10ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), ambas com área de jurisdição na zona leste de Manaus, e instaladas no Fórum Desembargador Azarias Menescal (bairro Jorge Teixeira).

Tendo como titular a juíza Vanessa Leite Mota, a 9ª Vara do JEC realizou 161 audiências no espaço de uma semana, em período que compreendeu os dias 8 e 15 de maio deste ano.

Segundo Vanessa Leite Mota, tal providência do Judiciário Estadual, especificamente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, está indo ao encontro da necessidade da população. “Consideramos este um grande avanço, pois a Justiça propôs soluções para garantir o atendimento aos jurisdicionados mesmo no período de pandemia e isolamento social. Neste sentido, a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha, providenciou uma portaria autorizando o uso de ferramentas virtuais para a realização das audiências e, a partir daí, muito se tem avançado com os juizados dando andamento ao fluxo de demanda e atendendo à população com a celeridade que ela precisa”, apontou a juíza.

Vanessa Leite Mota informou que, no caso das unidades que funcionam no Fórum Azarias Menescal, após a publicação da portaria pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, os juízes se reuniram e estabeleceram quais as estratégias mais viáveis para atender a contento os jurisdicionados da área da zona leste.

“Nos reunimos, eu (titular do 9º JEC), o juiz Alexandre Henrique Novaes – juiz auxiliar da presidência do TJAM – e o juiz Igor Campagnolli (respectivamente o titular e o que responde pelo 10º JEC) e avaliamos que o aplicativo WhatsApp, por ser mais usual, seria o que atenderia com mais eficiência o nosso público. Intimamos, portanto, um grande número de advogados que aderiu à proposta, alcançando, dessa feita, os objetivos sugeridos. No 9º JEC, por exemplo, 161 audiências, neste formato, foram realizadas no espaço de uma semana”, informou a juíza.

A magistrada acrescentou que vários advogados fizeram manifestações positivas sobre a iniciativa.

É o caso do advogado Reginaldo Souza, que em texto encaminhado à titular do 9º JEC, destacou: “Que fique registrado para conhecimento dos magistrados e que seja levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça elogios pelo novo procedimento de audiências virtuais de conciliação: muito mais simples e econômicas, e que facilitarão a vida dos JECs, advogados e jurisdicionados”.

No 10º Juizado Especial Cível, o procedimento de audiências por meio virtual também favoreceu a produtividade e o atendimento às partes.

Mais de 60 audiências estão sendo promovidas semanalmente pelo 10º JEC, informa o seu titular, o juiz Igor Campagnolli (Foto: Raphael Alves/TJAM/Divulgação)

Segundo o juiz Igor Campagnolli, que responde pelo 10º JEC, a providência tem garantido às partes processuais o efetivo acesso à jurisdição e a tramitação do processo em tempo razoável. “A Justiça Estadual adequou-se à nova realidade imposta pela pandemia e os JECs, com o uso de ferramentas virtuais, têm garantido a realização das audiências, prezando pela integridade e saúde de todos os envolvidos, sejam eles partes processuais; advogados e servidores da Justiça”, apontou o magistrado, informando que mais de 60 audiências estão sendo promovidas, semanalmente, pela unidade.

Nos dois Juizados os magistrados também elogiaram a receptividade de empresas (que figuram como partes processuais) e que aderiram, de forma maciça, à sistemática de audiências por meio de ferramentas virtuais.