Força-tarefa apura combate às queimadas no Amazonas

O MPF requisitou informações sobre o planejamento de ações fiscalizatórias do desmatamento

Manaus – A Força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação de políticas públicas estaduais e federais para o combate ao desmatamento e às queimadas no Estado, diante de notícias de aumento do número de focos de incêndio e de taxas de desmate em 2019. No curso do procedimento, , a despeito do trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O MPF encaminhou ofícios também ao Ibama e ao Ipaam para que respondam sobre os focos de incêndio (Foto: Renato Araújo/ABr)

No documento encaminhado à Secretaria Executiva do MMA, além das justificativas para a eventual contratação, o MPF requisitou informações sobre o planejamento de atividades fiscalizatórias do desmatamento na Amazônia para este ano, destacando que a resposta deve preservar o sigilo sobre datas e locais, mas indicar o número de ações planejadas, com o orçamento disponível e o quantitativo de insumos materiais e humanos para a atividade, dentre outras informações. O prazo para resposta é de 20 dias.

O MPF encaminhou ofícios também ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que respondam, em cinco dias, dada a urgência da situação, sobre o número de focos de incêndio e medidas adotadas pelos órgãos.

Ao Instituto de Física da USP, o MPF encaminhou nove quesitos a serem respondidos pelo corpo docente da instituição, em relação a possível aumento no número e intensidade de queimadas na região amazônica, com causas prováveis para a ocorrência; à dispersão da fumaça das queimadas na Amazônia para outras regiões do Brasil e até para outros países da América do Sul; ao impactos das emissões de fumaça sobre as populações urbana e rurais da Amazônia, inclusive populações tradicionais e indígenas; à relação das queimadas na região amazônica e o fenômeno do céu escuro em São Paulo; e aos possíveis danos ambientais irreversíveis causados pelas queimadas.

O MPF requisitou também os laudos das análises de amostras da fuligem e água da chuva em São Paulo, no dia do fenômeno climático da chuva escura, realizadas pelo Instituto de Química da USP e pela USCS. O prazo previsto para a remessa dos documentos é de dez dias.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) vem acompanhando a execução de ações de fiscalização e combate ao desmatamento desde o ano passado. Em dezembro de 2018, requisitou ao Ibama o planejamento detalhado das atividades de fiscalização e licenciamento para 2019. Os dados foram remetidos sob sigilo aos procuradores da República em todo o País.