Força-tarefa do MPF vai atuar no combate à macrocriminalidade na Amazônia

Grupo será formado, inicialmente, por seis procuradores e terá prazo de 18 meses para atuar. Mineração ilegal, desmatamento e tráfico de animais silvestres estão na mira do MPF

Brasília – Foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (Seção 2, pg 57), portaria assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criando a força-tarefa Amazônia. O grupo, formado inicialmente por seis procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal, vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. A FT Amazônia terá prazo de 18 meses para atuar.

A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).

Segundo o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a atuação integrada da FT tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia. “É preciso construir mecanismos macro de compreensão e dimensionamento do crime ambiental organizado na Amazônia, bem como compartilhar o conhecimento adquirido com o manejo desses casos concretos”, afirmou, ressaltando a relevância do mapeamento da macrocriminalidade ambiental na região.

De acordo com a coordenadora da FT, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região. “A experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico, dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Com isso, a expectativa é que haja ganho de eficiência tanto em nossa atuação ministerial como naquela de nossos órgãos parceiros”, explica.

Prorrogação

Além da FT Amazônia, foi publicada hoje portaria que prorroga por mais um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). A prorrogação ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do MPF. A Portaria PGR 761 está no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 58.

Veja abaixo a composição da FT Amazônia:

– Ana Carolina Haliuc Bragança (Coordenadora) – MPF/Amazonas
– Fernando Merloto Soave – MPF/Amazonas
– Antonio Augusto Teixeira Diniz – MPF no município de Oiapoque (AP)
– Joel Bogo – MPF/Acre
– Daniel Azevedo Lobo – MPF/Rondônia
– Daniela Lopes de Faria – MPF/Rondônia