Manaus – Um frigorífico no Centro de Manaus foi autuado nesta sexta-feira (28) por armazenamento inadequado de mais de 1 tonelada de polpa de frutas. A fiscalização ocorreu após pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
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- Frigorífico é autuado com 1,5 tonelada de polpa de fruta armazenada irregularmente em Manaus (Foto: João Pedro Sales/Procon-AM)
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- Aproximadamente 1,5 tonelada de polpa de fruta em armazenamento insalubre (Foto: João Pedro Sales/Procon-AM)
No local, as equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constataram que duas das três câmaras frigoríficas instaladas estavam fechadas. A terceira, no entanto, tinha aproximadamente 1,5 tonelada de polpa de fruta em armazenamento insalubre. O Procon-AM emitiu auto de constatação. O estabelecimento recebeu autorização para descarte do produto, ação que será acompanhada pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus).
“Realizamos a autuação e indicamos o descarte do produto. Importante ressaltar que embora o estabelecimento já estivesse interditado pelo órgão de vigilância sanitária, ainda armazenava produtos. Os procedimentos administrativos foram realizados e posteriormente encaminharemos o resultado da fiscalização ao MPE”, explica Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O delegado Eduardo Paixão, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), destaca que os consumidores devem encaminhar denúncia aos órgãos competentes em caso de qualquer irregularidade.
“A Polícia Civil, por meio da Decon, atua fortemente no combate aos crimes contra o consumidor, que é parte fundamental para detectar irregularidades, por meio da formalização das denúncias. O Boletim de Ocorrência (BO) de infrações criminais compete à Decon, que fica localizada na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus”, acrescenta o delegado.
Para formalizar denúncia ou tirar dúvidas no Procon-AM, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail fiscalizacaoprocon@
