Fundo Amazônia tem desvios, diz ministro do Meio Ambiente

Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um quarto dos 103 projetos contemplados há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle

Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em entrevista coletiva, em São Paulo, na sexta-feira (17), que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. “Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou.

Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo MMA, segundo Salles, também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o ministro, há gastos excessivos nas folhas de pagamento (Foto: José Cruz/ABr)

“Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim”, afirmou Salles. De acordo com ele, foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.

O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. “Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas”. “Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia”, acrescentou Salles.

O ministro recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto. “Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações”. De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. No âmbito do ministério, a pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos e o BNDES é o gestor dos recursos.

Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. “Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento”.
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de combate ao desmatamento.

Petrobras, Noruega e Alemanha são os principais doadores. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões.