“Estou passando aqui só para adiantar uma informação. Este ano de 2024, vai ter Fundeb, hein”, disse o governador em seu Instagram.

Em nota, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical), informou que é necessário  alguns esclarecimentos, principalmente com relação ao percentual de defasagem da inflação.

“Se está havendo sobras dos recursos do Fundeb neste ano, significa dizer que tinha e tem dinheiro suficiente para que o Governador tivesse pago todo o percentual de defasagem da inflação que deve aos trabalhadores da Educação do Estado”, diz a nota.

O texto ainda cobra o pagamento da data-base de abril de 2022 à  março de 2023.

“Queremos lembrar que o Governador ainda não pagou a data-base correspondente ao período de abril de 2022 à março de 2023. Além disso, tem resíduos das datas-bases anteriores que também não foram pagos”, diz a nota que prossegue: “Não aceitamos que o Governador Wilson Lima queira se passar por ” bonzinho ” quando anuncia que vai ratear um dinheiro que já deveria estar nos salários dos trabalhadores da Educação do Amazonas há bastante tempo”.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Terão direito ao abono os professores, pedagogos e administrativos que atuam na Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc).

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Confira a nota do Sindicato: